Sigam em streaming o Seminario sobre Eutanásia e Cuidados Paliativos, em Madrid, na Câmara dos Deputados

Podem acompanhar em directo através do nosso blog, via streaming o Seminário Internacional que está a decorrer em Madrid com especialistas internacionais na área da saúde.

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Homicídio voluntário com premeditação: porque é que a Commission euthanasie não disse nada?

Tendo consciência da importância do dossier relativo a uma morte provocada declarada como eutanásia para a Commission Fédérale de Contrôle et d’Evaluation de l’Euthanasie (CFCEE), os media francófonos reagiram e entrevistaram Jacqueline Herremans, membro  da CFCEE.

Esta confirmou que o debate junto da  Commission que se seguiu  à audição do médico, foi  «violento». A questão era saber se o dossier deveria ser enviado ao  Ministério Público e deixar a Justiça  interpelar o médico que provocou intencionalmente a morte da sua paciente em sofrimento, a pedido da família, mas, sem que a paciente tenha alguma vez feito o pedido. (Mais detalhes ver  Bulletin  de 27/12/2017).

Vários membros da Commission -ao que parece a maioria- julgaram oportuno reenviar o dossier ao Ministério Público. Mas, para o fazer, a  lei eutanásia, que fixa também o funcionamento da Commission  (Capítulo V), prevê que  2/3 dos membros estejam de acordo, ou seja 10 membros em 16, quórum que não foi conseguido, ao que parece, pois a  Commission não chegou a enviar ao Ministério Público.

O dossier de que falamos hoje, terá passado em silêncio uma vez que os membros da CFCEE estão obrigados a sigilo absoluto sobre aquilo que é discutido nas reuniões.

Mas, sucedeu, que um dos membros suplentes da CCFEE, médico especialista neurologista e que se diz pró-eutanásia- o Doutor Van Den Bosch- entendeu que isso não era justo e entregou a sua demissão à Chambre, órgão do qual depende a Commission.

 Várias questões se colocam:

 1. Jacqueline Herremans afirma numa entrevista televisiva que a CFCEE estudou o caso e que, depois de ter interrogado o médico, deverá ter qualificado o ato. E afirmou  «Se tivesse de o qualificar, deveria utilizar os termos de homicídio voluntário com premeditação. Claro que, quando falo nesta infração, neste crime, tenho também a convicção que este médico sabia estar perante uma pessoa em sofrimento».

Se acreditarmos em Jacqueline Herremans, não se trata de uma eutanásia, uma vez que a paciente não a pediu. Então, como é que a Commission poderia ter competência para decidir que um homicídio voluntário com premeditação não devesse de ser enviado ao Ministério Público? E a Commission não sendo competente, porque é que os membros tinham de votar e decidir não alertar o Ministério?

2. Porque é que a Commission hesita em reenviar o dossier ao Ministério Público?

A imprensa holandesa refere que alguns membros têm receio que dossiers como esse manchem a imagem da lei belga da eutanásia e possam mesmo desencorajar os médicos a praticar a eutanásia uma vez que teriam medo de ser julgados. Mas será que estes argumentos políticos podem prevalecer sobre o respeito da lei?

3. Segundo Jacqueline Herremans, o médico  «preocupava-se pelo bem-estar da paciente» e  «foi, sem dúvida, um pouco ultrapassado pela situação».  Não duvidamos que a situação era difícil à volta da cama da paciente, para ela e para a família. Então, porque é que o médico não recorreu a uma equipa de cuidados paliativos e a um colega para pedir conselho?

4. Se a pessoa estivesse realmente em sofrimento e em fim de vida, porque não aliviá-la com uma sedação  controlada paliativa em vez de lhe provocar a morte? Será que ele conhecia a diferença entre sedação paliativa e eutanásia?

5. Como é que nós podemos ainda confiar nos membros da  Commission que se colocam acima da lei e enganam a confiança dos cidadãos e do legislador, sobretudo no que diz respeito a um ato de morte de uma pessoa doente ou fragilizada?

6. Quantos outros  casos como este foram já «enterrados»  pela CFCEE? É que desde há 16 anos e relativamente a  12.726 dossiers de eutanásias, não existe um único que esteja ainda a decorrer desde há 3 anos e que tenha sido reenviado ao Ministério Público.

7. E, finalmente, uma última questão:  o que vai fazer o Ministério Público amanhã perante o facto de um médico ter voluntariamente deixado morrer a sua paciente, sem que ela o soubesse nem lhe tivesse pedido?

A Commission d’évaluation deveria demitir-se, os  membros que votaram para encobrir um homicídio deveriam estar preocupados?

Pode ler o artigo no original aqui.

Acompanhar doentes em situações de doença crítica: como superar o momento difícil.

Sou Patient Advocate e acompanhar doentes a tratamentos no estrangeiro é um dos serviços que presto. A maior parte destes doentes tem cancro e está numa fase avançada da doença. Ter cancro é ,infelizmente, quase sempre associado a uma sentença de morte e, mesmo quando a doença não se apresenta como mortal, os doentes sentem-se, quase sempre, sentenciados e sem esperança. 

Todos queremos viver, mas por vezes a doença rouba-nos a força de querer continuar. A dor física (muitas vezes insuportável) e a dor emocional tendem a tornar cinzento o nosso horizonte e facilmente deixamos de conseguir sequer vislumbrar a beleza da vida. Uma grande parte do meu trabalho é devolver essa esperança perdida, não só porque os tratamentos a que levo os doentes são muito eficazes, mas também e não menos importante, porque sei por experiência própria que a vontade de viver é por si só terapêutica e salvífica.

Grande parte da força que preciso para acompanhar estes doentes nos aspectos técnicos, médicos e logísticos vem da minha história de vida. Conto-lhes como, também, eu já superei duas doenças muito graves, sem cura. Fiz os tratamentos acreditando que era capaz de as vencer se lutasse e acreditasse, de corpo e alma, que ia ficar bem. Como sou católica apoiei-me na minha fé.

Neste relato sublinho sempre o investimento mental/emocional que fiz em querer curar-me. A Psicologia comprovou há muito que 30% da capacidade de superarmos uma doença está nesta determinação de vencermos a batalha que à partida parece perdida. Na maior parte dos casos, a minha história cria empatia no doente, fazendo-o sentir-se compreendido, apoiado e inspirado a lutar pela sua vida.

Outro factor reconfortante para o doente é perceber o meu genuíno  entusiasmo pelos tratamentos que advogo e que também a mim tanto ajudaram. É importante que o doente se  envolva no processo terapêutico e perceba através de uma linguagem simplificada (mas não simplista) em que consiste, como funciona o seu tratamento e o seu papel fundamental na obtenção de bons resultados.  

Ouvir o doente é naturalmente crucial neste acompanhamento. Quase sempre é mais fácil desabafar com um estranho do que com um familiar ou amigo que acompanha ou que é um dos cuidadores. Saber escutar também é muito terapêutico pois permite que o doente filtre emoções, medos e dúvidas. Tento fazê-lo sempre que posso pois sei bem o bem que faz. 

Infelizmente algumas das pessoas que acompanho estão claramente a viver as últimas semanas ou dias da sua vida, mas mesmo assim mantenho-me sempre positiva e embora adapte o meu discurso à circunstância de cada um, não deixo de lutar até ao fim, pois de tempos a tempos tenho o privilégio de assistir a um verdadeiro milagre.

Raquel Abreu, Patient Advocate

Video de Prof. Daniel Serrão sobre a eutanásia

I

Neste video recordamos a vida do Prof. Daniel Serrão fala sobre as várias dúvidas éticas, linguísticas, jurídicas sobre a eutanásia, suicídio assistido e morte assistida. Neste vídeo fala das questões do doente em fim de vida, do ponto de vista do médico em relação à eutanásia, dando exemplos de situações dramáticas que com a ajuda da medicina superaram o sofrimento existencial. O Prof. Daniel Serrão foi uma personalidade ligada à Medicina, mais concretamente à Anatomia Patológica e à Bioética. Um especialista em Ética da Vida e também conselheiro do Papa por ser membro da Academia Pontifícia para a Vida. Veja o vídeo aqui.

Universidade da Vida - Université de La vie, ciclo de formação de bioética

Iniciamos este ano com a segunda formação de Universidade da Vida ( Université de La Vie), um ciclo de formação de bioética para profissionais de saúde, educadores e para todos os que se interessam pela defesa da dignidade da vida humana.

Para se inscreverem nesta formação escrevam-nos para stopeutanasia@gmail.com

Campanha STOP eutanásia "Carta Aberta dos Profissionais de Saúde pelo Não à eutanásia"

Participe nesta campanha solidária STOP eutanásia para subscrever o documento "Carta Aberta dos Profissionais de Saúde pelo Não à eutanásia a ser enviada aos deputados da Assembleia da República, em breve. Se trabalha no sector da saúde e quer manifestar o seu desagrado pela legalização da eutanásia em Portugal envie-nos o seu mail com os vossos dados profissionais para receberem  e subscreverem este importante apelo aos políticos que nos representam.
Esta campanha decorre até dia 4 de Janeiro, quinta-feira.

Escreva-nos para stopeutanasia@gmail.com e siga as nossas informações na página do facebook.

Comité Consultivo de Ética da Bélgica propõe revisão da Lei da Eutanásia

O Comité Consultatif d’Éthique da Bélgica tornou público, em Dezembro, uma recomendação referente à «eutanásia nos casos de pacientes em fase não terminal, com sofrimento psíquico e patologias psiquiátricas». Na origem desta recomendação está um despacho de abril de 2011 da então Ministra da Saúde Pública e dos Assuntos Sociais, Laurette Onkelinx, que interrogava o Comité sobre a «eutanásia para os pacientes que não estivessem em fase terminal». Foram necessários 6 anos, escândalos e desvios, para que o Comité publicasse uma recomendação que, segundo Carine Brochier, diretora do Institut Européen de Bioéthique, «abre finalmente uma brecha, um debate na Bélgica a propósito desta lei da eutanásia que em 15 anos nunca foi avaliada e que coloca cada vez mais dificuldades aos médicos, nomeadamente, quando se trata de eutanasiar uma pessoa que afirma ter direito à eutanásia devido a um simples sofrimento psíquico».

O relatório responde a três questões:

1. A base jurídica para obter a eutanásia é diferente quando o parceiro vai conseguir a eutanásia?

2. Qual é a base jurídica para obter a eutanásia quando o requerente não está em fase terminal ?

3. Existirá uma necessidade social de clarificar o conceito de sofrimento psíquico constante e insuportável que não pode ser atenuado e que resulta de uma patologia acidental ou patologia grave e incurável?

Sobre as duas primeiras questões, a resposta do Comité é simples e consensual.

A resposta à primeira questão é encorajadora: o Comité refere que mesmo «compreendendo a angústia do parceiro sobrevivente», se a sua situação «não obedece às exigências legais para ser autorizado esse pedido», não se justifica uma eutanásia.

Em relação à segunda questão, o Comité entende que a lei previu que o doente não tivesse de estar necessariamente em fase terminal para ter acesso à eutanásia.

A terceira questão levantou muitas divergências entre os membros do Comité. «Aquilo que destacamos» explica Carine Brochier, «são as dificuldades dos membros do Comité em definir o sofrimento». A autonomia do paciente é o fundamento da lei belga sobre a eutanásia. Como podemos envolver um médico a quem será pedido para provocar a morte do seu paciente, se não for sublinhando que a autonomia se traduz pelo filtro do sofrimento, noção extremamente subjetiva? Sofrimento físico ou sofrimento psíquico, a primeira noção sendo mais objetiva do que a segunda. A recomendação do Comité procura classificar e agrupar os sofrimentos. Eles procuram perceber quem poderá efetivamente avaliar que o sofrimento é insuportável, não atenuável, que não existe esperança na melhoria do diagnóstico da doença, todas estas condições estando previstas na lei. Foram necessários 15 anos para tentar demonstrar como é difícil conjugar essas condições, seja pelo médico, seja pelo próprio paciente.

Os membros do Comité sustentam diferentes interpretações e não conseguem ser unânimes. Classificando os diferentes sofrimentos, eles acrescentam uma nova categoria, a dos «sofrimentos mentais», que são sociais: cansaço da vida, solidão…, perturbações psíquicas ligadas a uma patologia, eles falam de «labirinto conceitual». Por fim, eles terminam afirmando que só os sofrimentos ligados a uma patologia, a uma doença diagnosticada como incurável por um médico, podem ser tidos em consideração. Os membros do comité são, no entanto, unânimes num ponto: a lei belga não poderá ser aplicada nos casos de «cansaço da vida». 

«Já era tempo», afirma Carine Brochier que segue desde há muito tempo os abusos e desvios à lei, e congratula-se: «Estamos a reanalisar toda a lei e a colocar questões úteis. Elas demonstram de que forma a lei não é apenas inaplicável, como também é incontrolável».

Para ler no original veja aqui.

Legalização da eutanásia em Portugal - opinião de Francisco Rodrigues dos Santos

Numa altura em que a discussão pública da eutanásia volta à ordem do dia, depois do último encontro do ciclo de debates sobre o final de vida do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, foram várias as notícias que saíram na imprensa sobre as dúvidas sobre a legalização da eutanásia em Portugal. Para continuar a ajudar ao esclarecimento da opinião pública presentamos  um excerto artigo de opinião de Francisco Rodrigues dos Santos, publicado no início deste ano no jornal Público.

"As opções não se resumem a sofrer ou morrer. Que sentido faria que a solução oferecida pela medicina para aliviar o desespero fosse o paradoxo de destruir activamente o valor supremo que visa preservar? Endossar-lhe esse poder é contra a sua natureza milenar. Que confiança merecerá um médico a quem é conferida a permissão de apresentar a morte ao paciente como prescrição? A expectativa é a de que saiba tratá-lo, rejeitando aderir a uma cultura de descarte ou de avaliação segundo o modelo da “rampa deslizante”.O momento desafia-nos a priorizar o investimento na qualidade da vida, a única forma de o seu termo, no instante capital, ser um epitáfio da sua dignidade. Ampliando a rede de acesso aos cuidados paliativos, prestando uma assistência conveniente ao domicílio e facultando apoios sociais adequados. Se este suporte conferido pelo Estado compaginar uma opção disponível para aqueles que dela carecem, o objectivo morte diluir-se-á.

Um quadro de leis que permita matar, estimulada pelo egoísmo social, imprime um risco incontrolável na sociedade. Arruína a relação médico-doente. Dissemina a suspeita no sistema de saúde. Configura novos padrões éticos que, podendo servir a alguns – não discuto – são anti-sociais, por não colocarem a salvo os mais fracos, os pobres, os dependentes, os idosos, da hipótese de uma morte para qual, eventualmente, poderão ser dirigidos. Porque esta franja sente-se um fardo para as suas famílias, ou estão abandonados, ou são incapazes de exprimir a sua vontade, ou vulneráveis a critérios economicistas, que os torna incapazes de custear os tratamentos numa fase terminal, por norma os mais dispendiosos para orçamento familiar e também para o Estado.

A eutanásia não decreta só o fim do suplício. Acaba com a vida, com tudo. Tem um efeito desproporcional em face da real circunscrição do problema, delimitado no perímetro do sofrimento, nunca da vida. Valerá a pena acalentar a esperança de compor a avaria em vez de destruir a máquina. Qualquer veneno mortal passa a ser um remédio eficaz, na medida em que nos retira as aflições e as angústias de qualquer ordem: amorosas, financeiras, profissionais, biológicas, pessoais. Só que também nos extingue, importa não esquecer."

Pode ler todo o artigo aqui.

STOP eutanásia no programa Linha Aberta na SIC em debate sobre eutanásia

O STOP eutanásia participou no programa da SIC Linha Aberta com Hernâni Carvalho, dia 11 de Dezembro, ontem, no debate sobre Eutanásia.

Ricardo Batista Leite, deputado e médico, e Francisco Sá, Farmacêutico, deram argumentos em favor da defesa de fim de vida natural. Veja aqui o programa na íntegra.

Documentário sobre Eutanásia

Um documentário realizado pela ADFInternacional para dar a conhecer a rampa deslizante da lei da eutanásia nos países que a legalizaram, como a Bélgica e Holanda.

Morrer com Dignidade: qual o papel da lei e dos políticos quando começa a formar a ideia cultural de que todos os valores estão em causa? O gabinete de Bruxelas da ADF International lançou durante este ano a campanha “Affirming Dignity”. Consiste num documentários com base em pequenos vídeos.

Conheça testemunhos de cuidadores, médicos, de doentes que falam na primeira pessoa do impacto negativo da eutanásia nestas sociedades. Estar informado é ter capacidade de argumentação para falar sobre este tema. Veja o vídeo com legendagem em português.

Encerramento do ciclo de debates - Decidir sobre o Final de Vida, dia 5 de Dezembro, na Fundação Champalimaud

Da eutanásia ao suicídio assistido -

A lei belga não exige que a pessoa esteja em fase terminal de uma doença grave e incurável, objetivamente avaliada pelo corpo médico. Para os médicos envolvidos e para a Commission nationale de contrôle, a perceção subjetiva do sofrimento passa progressivamente a ser o único critério a ter em conta. O que abre a porta a interpretações cada vez mais amplas e a abusos chocantes, em nome do respeito pela autonomia individual. Aqui estão alguns exemplos de mortes recentes que podemos qualificar de «suicídios assistidos». Eles são atualmente aceites sem dificuldade pela Commission de contrôle, apesar de terem estado fora dos debates na origem da Lei de 2002 :

Eddy e Marc Verbessem, dois irmãos gémeos de 45 anos, nascidos surdos e sofrendo de glaucoma que os iria tornar progressivamente cegos, foram eutanasiados a 14 de Dezembro de 2012: o medo de não se poderem ver nunca mais, foi considerado como um «sofrimento psíquico insuportável», legitimando segundo o seu médico, o acesso à eutanásia legal.

Ann G., de 44 anos, que sofria de anorexia há vários anos e abusada sexualmente pelo seu psiquiatra, foi eutanasiada no final de 2012: ela dizia «ter um cancro na cabeça», que lhe causava um sofrimento julgado suficiente para entrar no âmbito da legislação sobre a eutanásia.

• Um prisioneiro, condenado a uma pena severa e muito doente, foi eutanasiado, em Setembro de 2012. É a primeira eutanásia de um prisioneiro na Bélgica. Uma dezena de outros prisioneiros também teria expressado depois o mesmo pedido. Durante o processo «Van Den Bleekenn» em 2014, (cf §V-2, aqui abaixo), onde a eutanásia tinha sido acordada antes de se conseguir outra solução, foi instaurado um debate sobre um retorno à pena de morte voluntária «por motivo humanitário». Uma responsável do IEB alertou nesta altura para «uma derrota gigantesca da psiquiatria belga» e denunciou o sistema prisional belga que se abre à «pena de morte invertida». Christian de Duve, de 95 anos, Prémio Nobel, morreu por eutanásia a 4 de maio de 2013. Os seus próximos explicam que este grande científico se tinha preparado serenamente para este fim depois de uma indisposição no seu domicílio. Ele aproveitou o mês anterior à sua morte para escrever aos seus amigos e antigos colegas, tendo o seu último gesto sido o de conceder uma entrevista que seria publicada a título póstumo num grande jornal diário. A sua morte recorda a do grande escritor belga Hugo Claus, que tinha organizado de forma semelhante a sua eutanásia em março de 2008.

Kevin Chalmet, com cerca de 30 anos, bombeiro, decidiu eutanasiar-se em 2014 para «fazer avançar o debate». Sofrendo de um tumor no cérebro, este belga iria perdendo progressivamente o paladar, o cheiro… O bombeiro prepara então a sua eutanásia com os mínimos detalhes, vai despedir-se dos seus colegas no quartel, escreve cartas sobre as suas reflexões e programa o dia da sua morte «tudo decorrerá em casa e nós vamos primeiro comer um biscoito de manteiga» terá ele referido.

Johnny Vaes, de 59 anos, que sofria de um cancro no pâncreas, programou a sua eutanásia para a sexta-feira, dia 13 maio de 2016, depois de um último adeus às pessoas próximas. Segundo o site Sudinfo.be, este pai de família não tinha nenhuma esperança de cura depois da generalização do seu cancro. Portanto, ele anunciou a sua eutanásia no Facebook e convidou as pessoas próximas para o hospital para um último encontro. «Para o almoço, pedi uma pequena dose batatas fritas com maionese e ketchup. Depois, terei a minha injeção e partirei» afirmou o doente.

Estes testemunhos, muito mediatizados pela imprensa, demonstram uma banalização crescente da eutanásia, e, mais recentemente, uma encenação e uma teatralização da morte. 

Um excerto do artigo "Balanço de 15 anos de legalização da eutanásia na Bélgica", por Carine Brouchier, Administradora do Institute European de Bioethique.

Estudo, em França, "Solidão e isolamento: quando temos mais de 60 anos

A Associação Les Petits frères des pauvres publicou, a 28 de setembro de  2017, um estudo inédito, com o título: «Solidão e isolamento  quando temos mais de 60 anos, em  França, em 2017». Esta investigação  foi conduzida, no passado mês de Junho, pelo Instituto CSA: mais de 1800 pessoas foram interrogadas por telefone e, também, pessoalmente: pessoas em lares, doentes hospitalizados e, também, pessoas presas.

Criada em  1946, a Associação Petits frères des pauvres tem como missão lutar contra o isolamento. Os seus  11.500 voluntários  acompanham mais  de 12.000 idosos em toda a França, numa base de, pelo menos, uma visita semanal. Três conclusões foram  retiradas deste estudo :

· 300 000 Franceses com mais de 60 anos estão em  situação de «morte social»: estas pessoas não se encontram praticamente nunca ou, muito raramente, com outras – seja em, contexto familiar, social, associativo ou de vizinhança. Além disso, não é pelo facto dos idosos estarem em lares, bem acompanhados por um pessoal cuidador atencioso, que não possam, mesmo assim, sentir solidão. A pobreza reforça o risco de isolamento, assim como, o facto de viver no campo ou, fora de uma grande cidade.

· A exclusão  numérica : 31 % das pessoas com mais de 60 anos nunca utilizam a Internet, assim como, 47 % das pessoas com mais de 75 anos e 68 % das pessoas com mais  de 85 anos. As razões são diversas: falta de rede, carência de formação mas também inexistência de meios para a respetiva subscrição. Num tempo onde cada vez mais formalidades administrativas e, outras, se resolvem pela Internet, os idosos são  fortemente penalizados. No entanto, os dispositivos como  os smartphones e os tablets, sendo mais fáceis de usar do que os computadores, permitem que  os idosos comuniquem com a família e amigos, com som e  imagem, mesmo com pessoas geograficamente afastadas.

· 85 Anos, é a nova idade  da mudança para a velhice : é a idade a partir da qual constatamos uma clara diminuição  da autonomia. As pessoas com esta idade têm cada vez menos contactos, saindo cada vez menos. Mas, é também neste momento que os filhos veêm mais os seus pais: 62 % das pessoas com  80 anos e mais veêm um dos seus filhos pelo menos uma vez por semana.

Este estudo demonstra  também que uma grande  maioria das pessoas interrogadas deseja envelhecer na sua casa   (apenas 3 % deseja viver num lar com apoio médico).  Um facto marcante é que 88 % das pessoas com mais de 60 anos considera-se  feliz   (contra 82 % apenas das que têm mais de 18 anos). A rede associativa revela-se muito importante na manutenção de contactos com as outras pessoas. Deste modo, mais de uma pessoa em três   participa durante a semana em atividades associativas, o que permite a algumas criar verdadeiros laços de amizade.
Pode ler no original aqui.

Curso de Media Training " Em Defesa da Vida", Parte I, dias 2 e 16 de Dezembro, aos sábados, em Lisboa.

Um curso destinados a todos os interessados na questão ética da eutanásia e na possível legalização. Estar informado e aprender técnicas de comunicação são ferramentas fundamentais para transmitirmos aos outros, e aos media os argumentos sobre a defesa da vida. Destina-se a profissionais de Saúde, Educadores, Pais, Jovens Profissionais, Universitários. As inscrições devem ser feitas até dia 29 de Novembro, quarta-feira. Inscreva-se aqui.

" Comportamento Humano face ao Sofrimento e à Morte", formação no IPL de Leiria, na 6a feira.

O Stop eutanásia vai participar no dia 17 de Novembro, sexta-feira, às 10 h numa formação sobre eutanásia no IPL de Leiria. Uma sessão organizada pela Plataforma Pensar & Debater, em que são formadores: a Dra. Margarida Castel-Branco, Professora da Universidade de Coimbra o Dr. António Gentil Martins, Graça Varão e Sofia Guedes da Associação Plataforma Pensar & Debater.

Uma sessão formativa aberta à comunidade académica e ao público em geral.