Carta Aberta do Movimento Cívico Stop eutanásia aos deputados

O Movimento Cívico Stop eutanásia entregou, no dia 29 de Outubro, Carta Aberta aos deputados da Assembleia da República, após audiência com o deputado António Felipe, Vice Presidente da Direção do Grupo Parlamentar do PCP e Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias da Assembleia da República, no âmbito do debate da especialidade dos projectos de lei da eutanásia onde, foram abordadas algumas das preocupações da sociedade civil sobre a possível legalização da eutanásia, bem como a necessidade da rede de cuidados paliativos.

"Estimado Senhor Deputado

A eutanásia avança a passos largos em Portugal. Encontramo-nos já muito próximos da Lei que irá regularizar a morte a pedido. Oferecer a morte num momento como este que estamos atualmente a viver com a pandemia Covid-19, já de si tão carregado de sofrimento, leva-nos

enquanto associação, mas sobretudo enquanto pessoas, a escrever-lhe esta carta.

A pandemia do Corona vírus tem nos ensinado muito sobre a vida e a morte. Perante a dor imensa que todos sentimos com a perda diária de tantos portugueses, alguns nossos entes queridos, entendemos que é urgente apelar à sensibilidade de todos, para aliviar e confortar quem sofre.

Como sabemos, esta pandemia revelou muitas das carências e necessidades que temos ao nível dos lares de idosos, dos cuidados continuados e paliativos; hoje, como sociedade, percebemos melhor que temos o dever de oferecer a todo o ser humano um final de vida digno e acompanhado, junto dos seus, com os adequados cuidados médicos e atenção espiritual que permitam eliminar ou mitigar a sua dor.

Todos desejaríamos ser acompanhados em situações de sofrimento, sem medos nem angústias, ser tratados com carinho. Isto não é uma utopia. Os Cuidados Paliativos são a resposta nestas circunstâncias. Quando os doentes são atendidos adequadamente, deixam de pedir para morrer e querem viver o tempo da despedida, e chegar ao seu fim de vida em paz e com serenidade.

O pedido da eutanásia surge quase sempre da ignorância sobre a “morte boa” e termina quando se descobre que é possível colmatar ou atenuar o sofrimento sem eliminar a pessoa que sofre.

Esta é precisamente a área de intervenção dos cuidados paliativos. Estamos, sem dúvida, perante um tema delicado. Mesmo para os seus defensores, certamente a eutanásia coloca graves problemas éticos, nomeadamente, quando a situação dos cuidados paliativos é tão débil e ainda tão aquém do que já fora aprovado na anterior legislatura. Há, pois, ainda muito a fazer. Não esqueçamos que a sociedade mais progressista é aquela que atende os seus cidadãos mais pobres, mais fragilizados, mais velhos e indefesos. É aquela que promove leis que protegem a vida. Desta forma, contando com todos e, de modo especial, com a vossa responsabilidade política e social, iremos transformar o mundo a partir de dentro, reafirmando Portugal como uma democracia verdadeiramente humanista!

Contamos consigo!"

Sofia Guedes

Graça Varão

O tribunal belga inocentou três médicos pela morte por eutanásia de Tine Nys

Notícias recentes da Bélgica informam sobre um novo julgamento na sequência do processo da morte por eutanásia de Tine Nys (38), que morreu em 2010. HLN relatou a 15 de setembro: O Tribunal de Cassação decidiu que um novo julgamento será aberto contra o médico que realizou a eutanásia a jovem Tine Nys, o mesmo decidiu que a absolvição do doutor Joris van Hove não foi suficientemente motivada. Não haverá novo julgamento para os outros dois médicos que também foram absolvidos. Em 31 de janeiro de 2020, um tribunal belga absolveu três médicos da morte por eutanásia de Nys. A família continua a argumentar que a jovem não se qualificou para a eutanásia e foi falsamente diagnosticada como autista. Um artigo da BBC News relatou a 14 de janeiro: A família de Nys argumenta que o seu motivo para tentar pôr fim à vida foi por causa de um relacionamento fracassado, fica muito aquém do "distúrbio grave e incurável", conforme exigido pela lei belga. Michael Cook relatou para a MercatorNet durante o primeiro julgamento: O histórico sórdido do Dr. Joris van Hove foi destacado na cobertura dos media. Ele já esteve no tribunal por crimes como dirigir embriagado e falsificação. Em 2017, ele foi condenado por molestar pacientes jovens do sexo masculino. Terá sido o seu passado problemático o motivo pelo qual ele se voltou para a eutanásia? (Naquela noite fatídica, ele teve que correr para fazer outra eutanásia depois de Tine Nys.) Talvez mais testemunhos esclareçam isso. O conselho médico holandês deu início a um processo disciplinar contra ele. O Dr. Van Hove admitiu que nunca havia feito uma eutanásia por sofrimento psicológico antes e que o fizera de forma desajeitada.

Ele não tinha terminado a formação de “fim de vida” e falhou em administrar a injeção letal corretamente. Ele não tinha um suporte para a infusão e a mala caiu no rosto de Tine enquanto ela se despedia de sua família. Ele esqueceu-se de trazer uma certidão de óbito em branco. Com relação a Van Hove, HLN relatou: Van Hove continua a trabalhar como clínico geral. Ele foi finalmente condenado em 2017 por agressão indecente de pacientes, mas a Ordem dos Médicos só deu início a uma investigação disciplinar após um relatório do Ministério Público em relação ao processo de eutanásia. “Não tenho mais notícias da Ordem dos médicos. Estou atualmente no trabalho e não quero ter stress adicional para um novo julgamento. Não tenho mais nada a dizer sobre o outro caso (o caso moral, org.).” O novo julgamento de Van Hove provavelmente será levado a um tribunal civil no início do próximo ano, mas se for concluído extensivamente, o caso pode se arrastar por muito tempo. A família de Tine Nys luta contra o sistema legal belga há dez anos. Esperançosamente, a justiça será feita.

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“Milhares de pessoas morreram sozinhas e ainda assim a lei da eutanásia tem seguido seu curso”

Esta especialista em Bioética destaca que a nova norma “não responde a uma demanda social urgente ou quantitativamente numerosa”. A diretora do Instituto de Bioética da Universidade Francisco de Vitoria, Elena Postigo, é uma das cem personalidades da vida pública espanhola que assinou o manifesto contra a lei da eutanásia. Esta académica juntou-se a um grande grupo de médicos, académicos, empresários e representantes da sociedade civil que - agrupados sob a plataforma “Los 7.000” - decidiram levantar as suas vozes para pedir ao Congresso dos Deputados que interrompa o processo desta nova norma , por considerarem que sem os cuidados paliativos adequados, a eutanásia leva o paciente a escolher entre “viver com dor ou morrer nas mãos de um médico”. Por que decidi apoiar este manifesto? Decidi apoiar este manifesto por vários motivos: em primeiro lugar, pela gravidade da situação que vivemos. Acredito que o processo da lei da eutanásia deveria ter sido paralisado, para que um debate sereno possa acontecer no futuro, como uma lei de profundo significado social e sanitário merece. Milhares de pessoas morreram sozinhas, sem parentes ao seu lado, não puderam acordar, enterrar e lamentar para confortar famílias em circunstâncias normais; e, no entanto, a lei da eutanásia tem, terrível e inexoravelmente, seguido seu curso, como se fosse algo realmente necessário no momento. Não responde a uma necessidade social urgente ou quantitativamente grande. Acha que esta lei tem o apoio majoritário do pessoal de saúde? Na área médica, inúmeras instituições e associações têm-se manifestado contra a eutanásia por não considerá-la um ato médico. A Associação Médica Mundial e o Colégio de Organização Médica, na sua maioria, têm afirmado reiteradamente que tirar a vida de uma pessoa em estado terminal, mesmo que ela o peça, não é um ato de medicamento e é contrário à ética médica. O próprio médico deve cuidar para que o paciente não sofra e cuidar dele até o fim de seus dias com toda a atenção que precisa. O Código de Ética e Deontologia Médica da Organização de Medicina Espanhola, no seu artigo 36, afirma: “O médico tem o dever de tentar curar ou melhorar o paciente sempre que possível. E quando não o é mais, permanece a obrigação de aplicar as medidas cabíveis para alcançar o bem-estar do paciente. O médico nunca causará intencionalmente a morte de nenhum paciente, nem mesmo a pedido expresso do paciente. Também a Associação Espanhola de Bioética, AEBI, da qual faço parte, assim o expressou: «nunca há uma razão que justifique a eliminação direta de um ser humano.

O interesse geral da sociedade exige que nenhum membro possa cooperar ou executar a eliminação de outro, muito menos dos profissionais de saúde. Devemos eliminar a dor e o sofrimento, não a pessoa com dor e sofrimento. A legalização da eutanásia teria consequências jurídicas? Do ponto de vista da Lei, se o suicídio assistido e a eutanásia forem descriminalizados, criar-se-ia uma lacuna intransponível entre o dever de proteger e proteger a vida humana, próprio do Estado e das instituições de saúde, cuja finalidade primordial é o cuidado às pessoas. O Estado tem o dever, de acordo com o estabelecido no artigo 10 da nossa Constituição, de observar e cumprir o princípio geral da defesa da vida humana e da dignidade da pessoa. Uma lei de cuidados paliativos que trata os doentes terminais com a maior dignidade e respeito é uma prioridade. Por fim, considero que a lei da eutanásia contraria os próprios propósitos da medicina, cuja finalidade é cuidar e curar os enfermos, nunca encerrar intencionalmente a vida dos enfermos, e geraria uma lacuna intransponível na própria natureza da profissão e na confiança no médico paciente. O que acha que a lei da eutanásia está sendo processada por meio expresso? Do ponto de vista jurídico e político, a iniciativa é processada como projeto de lei e não um projeto de lei, o que implica salvar todos os trâmites e relatórios anteriores: Conselho de Estado, Associações Profissionais e Faculdades, Comitê de Bioética, Conselho Geral da Magistratura , etc. O modo, o momento, a total ausência de oportunidade, não paralisando o seu procedimento, etc., denotam por parte do Governo a vontade de omitir um debate político indispensável.

O que a legalização da eutanásia pode causar nos pacientes quando os cuidados paliativos necessários ainda não estão disponíveis? Em primeiro lugar, poderia causar algum medo e desconfiança na relação médico-paciente; poderia fazer com que o valor de toda a vida humana se perdesse gradual e socialmente, como aconteceu nos países que o implantaram há quase duas décadas, e, em última instância, a distorção dos próprios fins da Medicina, que perderia o seu propósito natural: curar e cuidado. O Dr. Marcos Gómez Sancho, pioneiro dos Cuidados Paliativos no nosso país, afirmou: “uma lei de cuidados paliativos tornaria desnecessária uma lei de eutanásia, é irresponsável regulamentar a eutanásia em Espanha sem resolver os cuidados paliativos e a dependência”. Da mesma forma, o Dr. Javier Rocafort, diretor médico do Hospital Centro de Atendimento Laguna de Madrid, em entrevista recente deu os seguintes dados: “Há mais de 60.000 pessoas que sofrem desnecessariamente a cada ano porque precisam de cuidados paliativos avançados e não os têm . Todos os dias, cerca de 150 pessoas sofrem desnecessariamente. A cada dez minutos uma pessoa morre sofrendo na Espanha ». O que é realmente importante neste momento é promover os cuidados paliativos em todo o território nacional, não uma lei de eutanásia.

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A “Normalização” da eutanásia no Canadá: o conto da advertência continua

Em junho de 2016, o Canadá legalizou a eutanásia e suicídio assistido, designado pelos legisladores por “Assistência Médica em morrer ”(MAiD). Em setembro de 2018, um artigo foi publicado neste jornal resumindo os primeiros impactos da eutanásia legalizada na Medicina Canadiana. [1]. Em outubro de 2019, a Associação Médica Mundial (WMA) reafirmou a sua oposição à eutanásia e suicídio assistido [2]. Propomos neste artigo para atualizar colegas em todo o mundo nas consequências da rápida expansão e normalização cultural da prática de rescisão intencional da vida no Canadá. Este artigo pretende equilibrar retratos recentes nos media de referência e da medicina que implica apenas um impacto positivo como resultado da introdução redução da eutanásia na saúde do Canadá. As evidências serão apresentadas para demonstrar que há significativas consequências negativas e perigosas de mudança radical para a medicina, e particularmente para a medicina paliativa. Isso inclui a ampliação e afrouxamento dos critérios de elegibilidade, a falta de salvaguardas adequadas, a erosão de proteção da consciência para os cuidados de saúde profissionais, e o fracasso de vista, revisão e processo por não conformidade com a legislação. Na verdade, o que que vimos nos últimos quatro anos é que “a inclinação provou de fato ser tão escorregadia como os críticos advertiram ”[5]. Nós também procuramos reafirmar a visão do físico papel de "curar às vezes, para aliviar de vez e para confortar sempre. ”Quantas pessoas sofrem por Eutanásia no Canadá? Em pouco menos de quatro anos, o número de mortes por eutanásia aumentaram rápidamente no Canadá. Novas estatísticas divulgadas pelo governo federal em 24 de fevereiro de 2020, mostram que 13.000 pessoas morreram por eutanásia desde a legalização da prática, que representam aproximadamente 2% de todas as mortes no Canadá. O governo estimou que houve 5.444 mortes em 2019 e 4.438 mortes em 2018 por eutanásia [6]. Em comparação, o Statistics Canada relatou 1.922 mortes em acidentes de mota em 2018, o último ano para o qual as estatísticas são disponível [7]. Os defensores da eutanásia argumentam que a taxa de mortalidade canadiana deve estabilizar num nível comparável a outras jurisdições com legislação equivalente, como a Holanda, onde a eutanásia agora ocorre representa 4,9% das mortes [8]. No entanto é preocupante que a taxa do Canadá tenha aumentado mais rápidamente do que outras jurisdições permissivas durante um período de tempo inicial semelhante, e que as nossas taxas estão aproximar-se rapidamente das atuais taxas da Holanda e na Bélgica, onde a eutanásia é legal há quase 20 anos.

Expansão da eutanásia Prática e Legislativa

Além do número crescente de casos, há também uma gama crescente de indicações aprovadas para eutanásia. Em quatro anos, o Canadá deixou de aprovar eutanásia para os chamados casos "excepcionais" a eutanásia está a ser normalizada, quase por rotina, como uma opção pela morte. Há desafios judiciais em andamento para a revisão legislativa onde decorrem procedimentos para a eutanásia que resultaram na sua aprovação para indivíduos com doenças crónicas com doenças como osteoartrite, demência e deficiência física [9, 10, 11, 12]. Meios de comunicação relatórios apontam para interpretações menos restritivas de critérios de elegibilidade por avaliadores e provedores de eutanásia sem intervenção dos tribunais [13, 14]. Estes casos de definição produziram o que os próprios provedores de eutanásia chamam "não uma expansão de nossa lei”, mas “um amadurecimento do compreensão do que estamos a fazer ”[12]. Isso, por sua vez, levou os fornecedores a aprovar casos que eles não teriam previamente aprovado devido a temores anteriores de profissionais do crime execução [15]. Embora relatos de criminosos do código e de violações do corpo tenham sido bem documentados [16, 17], não houve acusações. Em setembro de 2019, uma decisão do Supremo Tribunal do Quebec no caso Truchon [11] derrubou o critério de eutanásia central por "morte natural razoavelmente previsível" (RFND), que pode em breve abrir a eutanásia para pessoas com doenças crónicas, deficiências e problemas de saúde mental como diagnóstico principal. O governo federal tem como compromisso expandir a legislação e, em 24 de fevereiro de 2020, apresentou um novo projeto de lei no Parlamento para responder à decisão do caso Truchon para remover a exigência de RFND [18]. Num futuro próximo, a eutanásia no Canadá quase certamente estará aberta a qualquer pessoa que sente que  o seu sofrimento só pode ser resolvido por  meio de fim da vida  intencional.  Conforme determinado pelo Legislação de 2016, o governo canadiano continua a explorar a inclusão adicional de pessoas com problemas de saúde mental como diagnóstico primário, "menores maduros" (ou seja, crianças), e eutanásia por diretiva antecipada (para aqueles que podem perder a capacidade de decisão em algum momento no futuro) como parte de uma revisão parlamentar deverá começar em Junho de 2020 [19]. Mesmo aqueles que apoiam a eutanásia em algumas circunstâncias estão a expressar preocupações sobre a rápida expansão do procedimento no Canadá, e uma problemática falta de adequação, bem como análise robusta de sua utilização [20].

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O preço da legalização da eutanásia é demasiado alto, por Maggy Barry

Se as pessoas desejam opções diferentes no final de suas vidas, o End of Life Choice Act não é a melhor alteração da lei para atingir esse fim. Os riscos e a falta de salvaguardas para proteger os vulneráveis ​​é um preço muito alto a pagar. Antes de a Nova Zelândia apertar o botão nuclear para legalizar a eutanásia e o suicídio assistido, precisamos garantir que todos que precisam de cuidados paliativos padrão-ouro tenham acesso a eles. Trágicamente, muitas pessoas sofreram com o alívio inadequado da dor e tiveram mortes difíceis. Nós precisamos fazer melhor. Legalmente, agora, as pessoas que estão a morrer e as suas famílias já têm a opção de desligar o suporte vital, recusar qualquer tratamento, ter uma ordem de 'não ressuscitar' e receber medicação paliativa para dor, como morfina, que pode acelerar morte. Segundo esta legislação, se um paciente perguntar a um médico sobre morte assistida, o médico de família está expressamente proibido, sob risco de processo, de oferecer aconselhamento e tratamentos. Em vez disso, eles são obrigados a aconselhar o paciente que não são obrigados a falar com ninguém da sua família e a encaminhá-los a uma lista de 12 médicos - nomeados pelo Ministério da Saúde - que são partidários da eutanásia e "dispostos a agir". A grande maioria dos médicos que compareceram ao comité selecionado não deseja participar da administração de drogas letais; eles querem cuidar de seus pacientes, não matá-los.

Os grupos de prevenção de suicídio estão seriamente preocupados que a morte assistida permitida pelo Estado seja vista como um apoio implícito, "normalizando" o suicídio, o que minaria quaisquer esforços de prevenção. Eles disseram ao Comité selecionado que, se legalizássemos a morte de um cidadão por outro, isso enviaria mensagens contraditórias e confusas de que não há problema em algumas pessoas serem ajudadas a morrer e que algumas vidas simplesmente não valem a pena. Houve 654 neozelandeses que se suicidaram no ano passado e temos uma das maiores taxas de suicídio de jovens no mundo desenvolvido, com 18,69 por cem mil pessoas. É preocupante que isso tenha sido superado no ano passado com um aumento dramático na taxa de suicídio entre pessoas de 80-85 anos, que triplicou no ano até junho, de 6,49 para 19,48. Quando os idosos estão isolados, os efeitos corrosivos da solidão e a sensação de inutilidade e de ser um fardo podem se tornar opressores. Em Oregon, no ano passado, 59 por cento das pessoas citaram ser "um fardo para a família, amigos / cuidadores" como a principal razão para querer morrer. Pacientes com seguro de saúde financiado pelo estado de Oregon tiveram a sua solicitação de tratamento de cancro negada, mas informados de que são elegíveis para o estado pagar por suicídio assistido (muito mais barato). Não é novidade que um número crescente de pessoas está agora nomeando "implicações financeiras do tratamento" como uma preocupação com o fim da vida. Como Ministra dos Idosos por três anos, fiquei horrorizada com a extensão do flagelo do abuso físico, psicológico e financeiro de idosos. Três quartos do abuso e negligência foram infligidos pelos próprios familiares da vítima e, para muitos idosos abusados, é um segredo vergonhoso que eles não queriam discutir. A coerção pode ser sutil e o abuso é notoriamente complexo e difícil de detectar, quanto mais provar em um tribunal. Sabemos que uma em cada 10 pessoas com mais de 65 anos, cerca de 70.000 neozelandeses, sofreram abusos. Se essa lei for aprovada com suas garantias legais insignificantes, ela permitiria ainda mais a predação sobre os vulneráveis ​​e com consequências fatais. O chamado direito de morrer por alguns poderia facilmente se tornar um dever de morrer por outros.

Não é tarde demais para desistir desta legislação falhada e pegar no que aprendemos e fazer uma lei adequada para permitir que todos morram com dignidade. Concordo com a Comissária para os Direitos das Pessoas com Deficiência, Paula Tesoriero, que podemos e devemos fazer melhor e "co-criar uma peça legislativa com as pessoas certas à volta da mesa". Desta vez, com a pessoa em fim de vida no centro de uma nova lei que garantiria que as pessoas vulneráveis ​​estivessem livres de pressão e coerção e tivessem a competência mental para compreender a decisão de vida ou morte que estavam tomando. A eutanásia não é um tratamento para o desespero e a solidão e, se esse referendo for aprovado, as esperanças de um futuro seguro e feliz para muitos de nossos mais vulneráveis ​​se extinguirão. 

Maggie Barry, é deputada da Câmara dos Representantes na Nova Zelândia, foi Ministra da Terceira Idade V Governo Nacional, e vice-presidente do Comité de Justiça, que considerou o projeto de lei de escolha do fim da vida, em 2018.

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Solidariedade versus solidão: uma meditação sobre eutanásia

Se alguém não tivesse a certeza da posição da Igreja Católica em relação ao suicídio assistido e à eutanásia, agora acabaram todas as dúvidas com o novo documento da Congregação para a Doutrina da Fé aprovada pelo Papa. O extenso documento intitulado Samaritanus Bonus (“o bom samaritano”), o Vaticano divulgou uma longa resposta à disseminação da “morte assistida”. O suicídio assistido ou a eutanásia ou ambos são permitidos na Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Canadá, Colômbia, Suíça, oito estados nos Estados Unidos, o Distrito de Columbia e dois estados na Austrália. Vários outros países pensam na legalização. O documento é claro: a eutanásia é “um ato intrinsecamente mau, em todas as situações ou circunstâncias”. Da mesma forma, quem coopera é culpado, mesmo quem defende a legalização. “A eutanásia é um homicídio que não tem fim e que não tolera nenhuma forma de cumplicidade ou colaboração ativa ou passiva. Aqueles que aprovam as leis da eutanásia e do suicídio assistido, portanto, tornam-se cúmplices de um pecado grave que outros irão executar. Eles também são culpados de escândalo porque, por meio de tais leis, contribuem para a distorção da consciência, mesmo entre os fiéis ”. A oposição da Igreja dificilmente é notícia. Há mais de 50 anos, o Concílio Vaticano II condenou a eutanásia. Muito antes de a Holanda legalizar em 2002, o Papa João Paulo II já tinha proibido na encíclica, Evangelium Vitae (“o Evangelho da Vida”). No entanto, a realidade desagradável da legalização apresenta problemas para os católicos - e outros cristãos que se opõem a ela em teoria. As pessoas que solicitam suicídio assistido ou eutanásia devem receber os últimos ritos da Igreja? Eles deveriam ter um funeral cristão? Alguns bispos parecem inclinar-se para uma política de demonstração de compaixão “acompanhando” uma pessoa que opta por morrer dessa forma.

Samaritanus Bonus coloca o ponto final. Pessoas que solicitam suicídio assistido ou eutanásia podem não receber os sacramentos da Igreja. Até mesmo a participação numa associação que organiza “morte assistida” é proibida. Eles “devem manifestar a intenção de cancelar tal registo antes de receber os sacramentos”. Embora pareça severo, o documento reconhece que in extremis as pessoas podem ficar tão angustiadas que não são totalmente responsáveis ​​por escolher esse tipo de morte. Exorta os sacerdotes a procurar “sinais adequados de conversão”. Mas, em princípio, não deve haver cooperação alguma: quem assiste espiritualmente essas pessoas deve evitar qualquer gesto, como permanecer até que seja realizada a eutanásia, que possa ser interpretado como aprovação da ação. Tal presença pode implicar cumplicidade neste ato. Este princípio se aplica de maneira particular, mas não se limita aos capelães dos sistemas de saúde onde a eutanásia é praticada, pois eles não devem ser escandalosos comportando-se de maneira que os torne cúmplices da morte humana. Coisas familiares, talvez, para amigos e inimigos do catolicismo. O que é diferente neste documento é que também oferece uma análise bioética perceptiva da eutanásia, juntamente com prescrições teológicas.

A principal justificativa para a eutanásia é a autonomia. É a minha vida; Eu posso fazer o que eu quiser com ela. Ninguém pode dizer-me o que fazer. Temos que respeitar a decisão autónoma do paciente. Escolher a hora e o local da morte é a afirmação definitiva da autonomia etc. Os argumentos quase sempre são extraídos diretamente do manual do filósofo britânico do século XIX John Stuart Mill. A filosofia subjacente aos argumentos seculares desenvolvidos no Samaritanus Bonus é completamente diferente. Em vez de partir da autonomia do paciente, enfatiza a experiência universal da vulnerabilidade. Para o homem totalmente autónomo, pense-se no Homem de Ferro no Universo Marvel. Fechando-se na sua armadura, ele é invulnerável. Mas o que o torna interessante é o fato de Tony Stark ser vulnerável. Ele sofre de narcisismo e solidão. Não é a força da armadura do Homem de Ferro que o torna humano, mas a fragilidade do personagem de Tony Stark. O que é mais ou menos o que diz o Vaticano: “A necessidade de atendimento médico nasce da vulnerabilidade da condição humana na sua finitude e limitações. A vulnerabilidade de cada pessoa está codificada na nossa natureza como uma unidade de corpo e alma: somos material e temporalmente finitos e, ainda assim, temos um desejo pelo infinito e um destino que é eterno. Como criaturas finitas por natureza, mas destinadas à eternidade, dependemos dos bens materiais e do apoio mútuo de outras pessoas, e também de nossa conexão original e profunda com Deus ”. Dada essa visão do que é um ser humano, a resposta adequada à doença não é matar um paciente, mas cuidar dele. “A nossa vulnerabilidade está na base de uma ética do cuidado, especialmente no campo médico, que se expressa na preocupação, dedicação, participação compartilhada e responsabilidade para com as mulheres e os homens que nos são confiados para a assistência material e espiritual na sua hora de necessidade”. Além disso, o documento aponta que medir a dignidade de um paciente pela sua autonomia leva à contradição que sempre atormentou a teoria de Mill. Como pode ser a expressão máxima da autonomia extingui-la? Se isso fosse verdade, não poderíamos escolher vender-nos como escravos para saldar nossas dívidas? Não. “Assim como não podemos tornar outra pessoa nossa escrava, mesmo que ela peça para ser, também não podemos escolher diretamente tirar a vida de outra pessoa, mesmo que ela o peça”, destaca o documento.

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Vai deixar os cuidados paliativos serem abandonados para dar lugar à eutanásia?

A eutanásia é uma questão complexa, emocional. Todos nós já passamos por uma experiência em que pensamos que havia muito sofrimento; que a morte seria mais fácil. Os nossos corações partem-se quando vemos o sofrimento daqueles que amamos e queremos poder aliviá-lo. Este é um assunto caro ao coração de muitas pessoas, e existem histórias preciosas por trás de todas essas pessoas. Como uma enfermeira neozelandesa com experiência em trabalhar ao lado de uma equipa fantástica de cuidados paliativos, gostaria de esclarecer um pouco mais sobre esta importante questão ao votarmos no próximo referendo. Muitas vezes as pessoas falam sobre morrer bem ou com dignidade. É um conceito interessante. É possível morrer com dignidade? Talvez isso dependa de como se define dignidade. Assim como o nascimento é um processo confuso, mas lindo, também o é, eu acho, a morte. Talvez nem sempre haja dignidade em todos os aspectos de como usamos essa palavra, mas pode haver paz e aceitação. E certamente pode ser indolor. E tudo isso pode acontecer sem eutanásia. Mas sei que pode não ser o que ouviu ou experimentou. Ouvi histórias de familiares em luto afirmando que os seus entes queridos recebiam os melhores cuidados paliativos: as suas enfermeiras ou equipe médica eram gentis e atenciosas e não podiam culpá-los; mas que o seu ente querido ainda sofria insuportavelmente. Deixe-me interromper aqui: esse não é o melhor cuidado paliativo. Isso não é nem um bom cuidado paliativo! Existem muitas abordagens diferentes para os cuidados paliativos e muitos remédios diferentes que podem ser oferecidos, e eu ouvi muitas histórias em que o que eu sei que poderia ter sido oferecido não foi, ou foi oferecido muito tarde no jogo. Eu até vi isso acontecer na minha família. A maioria de nós concordaria que os cuidados paliativos são uma parte muito importante da saúde, mas então por que não são totalmente financiados pelo governo na Nova Zelândia? O relatório de 2017 do Health Select Committee mostra que algumas partes da Nova Zelândia têm escassez de especialistas em cuidados paliativos e que o acesso aos serviços de cuidados paliativos não é fácil para todos os neozelandeses, especialmente nas áreas rurais e provinciais. Os cuidados paliativos são geralmente administrados por profissionais de saúde, em geral, na maioria das vezes, com um especialista disponível, apenas quando "necessário". O problema é que diferentes profissionais de saúde recorrerão a um especialista em diferentes estágios com base na sua própria interpretação de "carência". Isso significa que aspectos do cuidado, como o alívio da dor, podem ser gerenciados de maneira muito diferente de caso para caso. Devemos compreender que os cuidados paliativos não são algo que todo trabalhador de saúde esteja equipado para fazer, não só física e mentalmente, mas também emocional e espiritualmente. No entanto, é uma parte esperada de seu trabalho, para a qual, às vezes, recebem uma formação mínima.

Temos também uma força de trabalho de cuidados paliativos que está a envelhecer e a diminuir, com 56% da força de trabalho prevista para ter mais de 65 anos este ano, apesar da necessidade de esses serviços estarem previstos para aumentar 51% até 2038. Temos muito mais a aprender sobre cuidados paliativos. Temos muito mais para oferecer do que dar uma injeção letal. As abordagens de cuidados paliativos devem começar muito mais cedo na jornada de saúde de uma pessoa. Por exemplo, administração de medicação para prolongar a vida: por que estamos a tentar prevenir um derrame com aspirina quando alguém já perdeu a maior parte de suas capacidades? Este deve ser nosso primeiro passo para perguntar e reconhecer a prontidão de uma pessoa para morrer, e acredito que uma maneira muito mais natural e saudável de deixá-la ir, em vez de injetá-la com uma dose letal. Também posso imaginar muitos pacientes em instituições de assistência a idosos escolhendo a eutanásia, mas erroneamente por um sentimento de ser um fardo para os outros, ou simplesmente solidão. Não acredito, nem por um minuto, que as suas vidas sejam inúteis. Eu adoraria ver o governo iniciar ideias sobre como dar vida a essas instalações, em vez de lhes dar a quantia monetária mínima de que precisam para sobreviver. E acredito que é responsabilidade de nossa nação cuidar bem dos idosos, pois eles trabalharam muito para nos dar o lindo país em que vivemos e pagaram impostos fielmente ao nosso país durante toda a vida.

Nicole van den Engel é enfermeira inscrita na Nova Zelândia e atualmente trabalha como voluntária em enfermagem nas Filipinas, onde agora vive com o marido e dois filhos. Com experiência em ambientes de saúde comunitários, incluindo cuidados paliativos e cuidados a idosos, na Nova Zelândia e na Austrália.

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Cuidados paliativos: uma medicina que alivia quando não se pode curar

 Cerca de 4,5 milhões de pessoas morrem todos os anos na Europa com grande sofrimento devido à sua doença. Em média, o continente usa 120 miligramas de opioide per capita por ano para aliviar a dor no final da vida. A situação em outras partes do mundo é muito ruim: apenas 1 mg de remédio na África, 4,8 mg na América Latina e um pouco menos, 4,5 mg, na região do Mediterrâneo oriental. Um maior acesso aos cuidados paliativos poderia aliviar muito a dor de milhões de pessoas. Poder contar com esse cuidado deve ser um direito e não privilégio de poucos. Uma área da Medicina que necessita de investigação e formação específica e que nos desafia a todos, pois, quando nos preocupamos com dignidade, a nossa sociedade se torna mais digna. Em agosto de 2019, Javier Delgado Rivero confessou que seu horizonte era dia a dia. Seu corpo, muito pequeno e frágil, denunciava um câncer avançado. Mas quando ele falou da doença que o estava deixando em seus primeiros cinquenta anos, ele se expressou com a mais sincera paz.  Ele podia fazer isso porque a "dor superlativa" que ele suportou meses atrás estava sob controle.

Javier foi uma das mais de 270.000 pessoas que, segundo a Associação Espanhola de Combate ao Câncer, receberam este diagnóstico em 2018 . Cada história, com seu próprio protagonista e uma narrativa diferente. Ele começou com um desconforto abdominal que parecia apenas gastroenterite ou pedras nos rins. Quando ele viu seu rosto, a doença já havia se espalhado muito. E com ela, uma "dor máxima" que irradiava também para Loly , sua esposa e seus três filhos, de 18, 14 e 9 anos.

No início de março de 2019, viajou de Huelva, sua província, à Clínica Universitária de Navarra , onde, além dos especialistas em câncer, começaram a tratá-lo no serviço de Medicina Paliativa , dirigido pelo Dr. Carlos Centeno . “E foi o antes e depois”, comemorou no verão. “Embora as minhas perspectivas permanecessem as mesmas - um horizonte muito curto, declarou ele - isso deu-me vida. Depois do primeiro ciclo de medicação, pude ir para casa e foi outro porque pude cuidar bem da minha esposa, dos meus filhos, dos meus amigos. Dentro da gravidade, voltei a uma vida normal. 

É claro que aquela "vida normal" começou a ser um pouco diferente do que ele vinha levando até então. O anterior Javier foi, antes de tudo, um empresário de sucesso: combinou o seu trabalho de engenharia numa grande empresa do setor energético com a gestão de uma empresa criada em 2014, dedicada ao desenvolvimento de projetos de alta tecnologia, com escritórios em Madrid , Califórnia e Hong Kong. Ele era apaixonado por seu trabalho e queria dar o melhor para seu povo. 

Após o diagnóstico, ele queria redirecionar seu futuro. Ele continuou a cuidar dos negócios mais importantes de sua empresa e a participar de reuniões pelo Skype, mas começou a fazer planos tendo a sua família como prioridade. «Com a doença percebe-se a importância de estar com ela e de viver com intensidade os dias que lhe restam. A minha dedicação profissional era de 110 por cento; Sempre fui carinhosa com os meus, mas não gostava de uma refeição juntos, uma tarde na piscina, uma conversa no jardim...». Nesse sentido, ele reconheceu que “os anos passam e muitas vezes nos apercebemos. Talvez naquela época, apenas alguns dias tenham valido a pena.

Javier Delgado Rivero: «Com a doença percebes a importância de estar com a família e viver com intensidade os dias que te restam».

Como parte de suas novas rotinas, Javier viajava com Loly a cada duas semanas para a Clínica para receber o tratamento que lhe permitiu continuar com a sua vida até sua morte em outubro de 2019. "Eles ajudaram-me muito", disse ele nos últimos dias de estadia. “É surpreendente a quantidade de equipas especializadas que foram coordenadas para nos atender”, comentou, “oncologia, cirurgia, paliativos, psicologia... E para além do carinho também nos deram oxigénio”. Da mesma forma, as conversas com os profissionais de saúde foram muito construtivas, pois ele destacou: “ É preciso conhecer a realidade da sua situação para traçar seus objetivos e horizontes e saber o que esperar”. A certa altura, o Dr. Enrique Muro , da Medicina Paliativa, disse-lhe que havia uma conversa pendente; Eles conversaram sobre como ele abordaria o câncer avançado, sobre seu futuro... "Essas conversas forçaram-no a trazer à tona os seus pensamentos mais íntimos", declarou.

Numa das suas últimas estadas na Clínica, Javier comentou: “Muitas pessoas assustam-se quando falam em cuidados paliativos. Diria que os recebam de braços abertos, porque dão qualidade de vida e permitem-lhe desfrutar dos dias que lhe resta em paz, que é o mais importante para enfrentar uma doença.

PARA UM CUIDADO ABRANGENTE

Javier consentiu em revelar sua identidade, pois queria mostrar com sua experiência a realidade dos cuidados paliativos. A sua história é uma das muitas com nome e apelido em que o Dr. Carlos Centeno esteve envolvido durante quinze anos como director de Medicina Paliativa da Clínica e quase uma década à frente do Programa ATLANTES do Instituto de Cultura e Sociedade. ( ICS). Este projeto de pesquisa visa promover uma mentalidade positiva no público e na medicina sobre o cuidado e cuidado de pacientes com doença avançada e irreversível.

“Nos últimos anos houve avanços médicos fantásticos - reconhece o Dr. Centeno - mas não podemos nos concentrar apenas na doença e esquecer a pessoa, deixando de lado os muitos problemas de quem não se cura. Com a medicina paliativa, novos objetivos são traçados: a dor, cada sintoma, o emocional, a família, também os problemas espirituais e existenciais são o foco do cuidado. Lembramos que cuidar assim sempre gera alegria, dignifica-nos e torna-nos melhores como pessoas e como sociedade."

Ao longo da sua longa experiência, viu como esta disciplina transforma vidas: «Numa situação marcada pelo sofrimento, começam a surgir notas de cor, de sentido...doença muitas vezes ajuda a valorizar o que há de mais significativo no seu interior". 

O alívio do sofrimento trazido pelos cuidados paliativos "é muito profundo", diz Centeno, "torna-se curativo, isto é, cura nas esferas mais profundas da pessoa. Isso ajuda a repensar os esquemas mentais e enfrentar o que pode vir. Por isso, considera fundamental enfrentar essa dor onde quer que esteja, que muitas vezes também se encontra na família e nos cuidadores. “Não dá para atender o paciente sem levar em conta quem o acompanha”, frase. 

Tanto ele como seus colegas de outros países podem testemunhar quantas pessoas conseguem recuperar a esperança e transformar a última etapa das suas vidas graças ao bom controle dos sintomas e ao tratamento humano do mais alto nível . É por isso que ele não tenta apenas dar o melhor de si no leito de seus pacientes. Ele alia esse trabalho à pesquisa do ICS para que a sociedade conheça a verdadeira realidade dos cuidados paliativos e contribua para o desenvolvimento dessa especialidade nos sistemas de saúde. 

Um dos trabalhos mais significativos recentemente desenvolvidos nesta última linha é o Livro Branco para a Advocacia Global em Cuidados Paliativos, no qual especialistas internacionais de todo o mundo, convocados pela Pontifícia Academia da Vida e coordenados por ATLANTES , tentaram determinar como os cuidados paliativos podem ser promovidos em todas as regiões do mundo . 

De acordo com o livro, os representantes políticos - especialmente os Ministros da Saúde e de Governos - têm a responsabilidade de oferecer os cuidados paliativos como serviço fundamental de seus sistemas de saúde . Em segundo lugar, as universidades devem treinar todos os futuros médicos e enfermeiras nesta disciplina. E, terceiro, os profissionais de saúde devem ser defensores dos cuidados paliativos e esforçar-se para comunicar uma mensagem clara e direta. 

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O apoio à eutanásia diminui quando o assunto é pensado com mais calma

Muitas pesquisas em diferentes países dão a maioria do público a favor da legalização da eutanásia. Mas as coisas mudam se, em vez de fazer uma pergunta genérica, as pessoas são convidadas a considerar situações específicas que revelam a complexidade do assunto, como Dominic R. Mangino e outros pesquisadores verificaram com um estudo que aparecerá no The American Journal of Geriatric Psiquiatria.

Esta pesquisa apresenta uma amostra representativa do público americano sobre se a lei deveria permitir a eutanásia no seguinte caso: pacientes com demência que deixaram instruções para serem mortos se sofressem uma perda total de autonomia e não fossem mais capazes de reconhecer seus parentes.

A segunda etapa começou com a leitura de 1.715 pessoas pesquisadas sobre ​​um caso de eutanásia em paciente desse género (com demência e declaração de diretriz antecipada). Os pesquisadores prepararam seis cenários possíveis e distribuíram-nos aos participantes aleatoriamente: 

1. A pessoa com demência reconhece alguns parentes, mas não todos. 

2. Apesar de ter deixado instruções para que a eutanásia fosse aplicada se necessário, o paciente, já com demência, diz que não quer morrer 

3. A pessoa não apresenta sofrimento aparentemente.

4. Incapaz de compreender o que acontece quando é sacrificado. 

5. Antes da eutanásia, o paciente é sedado sem perceber. 

6. Quando está prestes a aplicar a injeção letal, a pessoa parece resistir. 

Eles então fizeram duas perguntas aos participantes:

A eutanásia deve ser permitida em tal situação? 2) Suponha que a eutanásia fosse legal e, portanto, autorizada em tal situação. Você seria a favor ou contra a legalização? As respostas foram classificadas na mesma escala anterior.. 

Opiniões não comunicadas: descobriu-se que uma proporção considerável dos entrevistados mudou de posição após considerar a situação proposta. Os que tinham dúvidas na primeira parte da pesquisa, foram eles que mais mudaram: 37% passaram a rejeitar a legalização e 16% a apoiá-la. 35% dos que eram inicialmente a favor da legalização começaram a duvidar ou rejeitar. Os que mudaram menos no início declararam-se contra a legalização: 22% ficaram em dúvida ou a favor. O apoio à eutanásia diminuiu em todos os grupos de participantes após considerar as situações propostas. A aceitação da eutanásia caiu mais nos casos levantados do que a aceitação da eutanásia em geral. Por exemplo, dos entrevistados que consideraram o caso de aparente falta de sofrimento (situação 3), os partidários da legalização da eutanásia passaram de 53% para 43,5%; Mas houve ainda menos quem considerou a eutanásia admissível neste caso: 33%. A maior variação ocorreu naqueles que consideraram o caso dos que dizem não querer morrer (situação 2): o apoio à legalização da eutanásia caiu para 36,5%. A menor diminuição, 49,3%, corresponde ao caso de falta de consciência (situação 4). Nisso, observam os autores, há uma diferença entre o público e os médicos: para eles, o fato de o paciente não conseguir entender o que está a acontecer pode ser um motivo frequentemente utilizado para o não cumprimento da diretriz antecipada. No geral, a opinião favorável à legalização da eutanásia caiu dos 54,4% iniciais para 41,6%. A posição contrária passou de 23% para 35,3%. A proporção de pessoas duvidosas permaneceu praticamente a mesma.

Os autores concluem que os resultados das pesquisas não refletem opiniões suficientemente consideradas. A eutanásia é uma questão complexa, “com uma infinidade de dificuldades diferentes”, e muitas vezes o público não está bem informado quando simplesmente perguntado se deve ser legalizada.

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O pai teria perdido tanto

A história comovente da jovem neozelandesa de 18 anos Rachel Major e seu pai realçou os perigos inerentes das leis de eutanásia propostas para a Nova Zelândia este ano.

Antes de ela nascer, o seu pai, Glenn Major, foi diagnosticado com um tumor cerebral. Como resultado, a sua infância não foi convencional. Depois da escola costumava visitar o seu pai no hospital onde ele passava a maior parte do tempo, fazia vídeos e festas de aniversário.

“Eu tinha que visitar o meu pai todos os dias depois da escola na casa de repouso, então [a minha infância] foi bem diferente das outras crianças. Mas não foi a primeira coisa que vi, vi que tinha um pai e que o amava e ele me amava. ”

“Mesmo quando ele estava doente demais para andar, o meu pai certificou-se de que as rodas da sua cadeira passassem pela lama nas laterais do campo de futebol.”

Glenn foi diagnosticado com seis meses de vida - quando Rachel tinha um, quatro e nove anos de idade. E ainda assim ele misteriosamente continuou a viver por mais 8 anos, quando finalmente morreu aos 42 anos.

Rachel manifesta o seu pedido aos neozelandeses que votem contra o projeto de lei de escolhas para o fim da vida. A sua própria experiência a convenceu de que legalizar o suicídio assistido seria uma má decisão para as pessoas que se encontram na mesma situação que o seu pai.

O seu pai teria sido elegível para ter acesso ao suicídio assistido sob as leis propostas, porque ele tinha uma doença terminal, estava com a mente sã e foi diagnosticado com 6 meses de vida.

Ela afirma que seu pai teria “perdido tanto” se essa escolha estivesse disponível e ele a tivesse escolhido.

As preocupações de Rachel em relação às leis propostas são as seguintes:

- a opção de suicídio assistido disponível pode colocar pressão sobre as pessoas com doenças terminais a fazerem essa opção, especialmente se sentirem que são um fardo para os outros.

- Pessoas com doenças terminais podem ficar muito deprimidas e podem sentir-se muito testadas como resultado. “Têm que justificar por que optou por não aceitá-lo, porque é legal.”

- Em terceiro lugar, a "escolha" de solicitar assistência para um suicídio deve ser ponderada em relação à segurança pública:

“A razão pela qual abolimos a pena de morte é porque não queríamos uma única morte injusta e, para algo como isso, em que coisas psicológicas podem acontecer, provavelmente haverá mortes injustas.”

Os neozelandeses merecem leis melhores do que as perigosas leis de suicídio assistido.

Acções Paliativas em ERPIs: uma aposta imprescindível. Autoras: Catarina Pazes, Cristina Galvão, Isabel Galriça Neto e Lucinda Marques

A Ordem dos Médicos alerta para reforço de acção de cuidados paliativos em Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas, nos Lares. Existe cada vez mais a necessidade premente de se melhorar a resposta assistencial no período de fim de vida, nomeadamente através da oferta de uma abordagem paliativa sustentada em ações paliativas e e em exemplar articulação com as estruturas diferenciadas de Cuidados Paliativos.

De acordo com a EAPC (Associação Europeia de Cuidados Paliativos), durante esta crise pandémica os documentos de consenso produzidos quer pela OMS, quer por entidades de saúde de referência de diferentes países focaram-se mais na prevenção e controlo da infeção por SARS-CoV-2 do que na prestação de cuidados de conforto e em fim de vida 13–15, nomeadamente aos residentes em ERPIs.

A pandemia Covid-19 veio pôr a nu a fragilidade já conhecida das pessoas residentes em lar e também as carências existentes na assistência que lhes deve ser prestada: evidenciou que a mortalidade em Lares foi superior à de outros recursos sociais e de saúde e contribuiu para ressaltar a preocupação já existente com a adequação dos cuidados prestados aos residentes, carecedores de respostas que assegurem a sua Dignidade e a Qualidade assistencial em fim de vida. Esta crise e as contingências que lhe estão associadas aponta para a possibilidade de este grupo de pessoas idosas virem a falecer em ERPIs, com ou sem infeção por SARS-CoV-2; no entanto, representa também uma oportunidade única de mudança, de melhorar a assistência a pessoas com doenças crónicas, comorbilidades, e com fragilidade acrescida. Para além de uma abordagem geriátrica genérica, torna-se cada vez mais evidente a necessidade do reforço da prestação de ações paliativas.

Falamos de intervenções básicas no âmbito de uma abordagem paliativa, quando se coloca o principal foco no conforto 16 e bem-estar: uma abordagem centrada na pessoa, que privilegia, mais do que o tempo de vida, a qualidade desse tempo. É uma resposta ampla e estruturada, que abrange múltiplas dimensões: adequado controlo sintomático, discussão atempada e antecipada de planos de cuidados (considerando os vários cenários de doença, os recursos assistenciais mais adequados e desejados pelo idoso, e as transições que pretende fazer no sistema de saúde), abordagem holística da Pessoa nas suas várias dimensões (física, espiritual, social, cultural), nomeadamente em situação de sofrimento, apoio à família (incluindo no período do luto), e discussão rigorosa de aspetos éticos particulares no fim de vida, nomeadamente a pessoas sem capacidade de decisão. A intervenção centrada no conforto aumenta a qualidade de vida, podendo ter consequências positivas para o tempo de vida.

Estes são cuidados e direitos básicos, consagrados na legislação, que implicam a existência de formação técnica adequada por parte dos profissionais envolvidos em ações paliativas facilitando, entre outras, a referenciação e a articulação adequadas com as equipas especializadas de Cuidados Paliativos.

Desde logo importa clarificar que os Cuidados Paliativos:

– vão para além da terminalidade, não se limitam aos moribundos e ajudam a viver com mais Qualidade, sem encurtar o tempo de vida;

-intervêm por períodos que podem ir de semanas a anos;

– aplicam-se em pessoas com diagnósticos como demências, sequelas de AVC, cancro ou doenças degenerativas;

– promovem o controlo sintomático.

Relativamente ao controlo sintomático este compreende os sintomas mais frequentes (dor, dispneia, delirium com agitação, anorexia) e situações menos complexas, os cuidados na agonia, a disponibilidade e acesso a fármacos básicos e o manejo da via subcutânea, tendo em atenção a existência de critérios de complexidade que recomendam a orientação dos casos para equipas especializadas.

A intervenção no sofrimento é global, visando as diferentes perdas nas múltiplas dimensões humanas, promovendo a Dignidade e a Qualidade de Vida, não deixando nunca que o sofrimento se torne disruptivo e não esquecendo a dimensão espiritual das pessoas idosas em fim de vida. A promoção da Esperança e da Dignidade, ou a criação de um legado, são intervenções concretas que podem e devem ser operacionalizadas.

É imprescindível criar espaço para a discussão de planos de cuidados no caso de agravamento clínico, nomeadamente em situações avançadas e irreversíveis ou de perda da capacidade de decidir. Os residentes devem ser encorajados e aconselhados, e caso seja essa a sua vontade esclarecida, a realizar Diretivas Antecipadas de Vontade, que permitam tomar as melhores decisões, respeitando o primado da proteção da vida. Estas poderão prevenir a obstinação terapêutica, o recurso indevido aos serviços de urgências ou as hospitalizações desnecessárias.

As famílias ou pessoas significativas, nomeadamente os cuidadores informais, devem ser ouvidas, esclarecidas e apoiadas na tomada das melhores decisões para o seu familiar mais frágil, e as situações de exaustão familiar devem ser devidamente identificadas e orientadas, para prevenir lutos patológicos.

Ainda que a abordagem paliativa já seja praticada nalgumas ERPIs, existe seguramente espaço de melhoria, havendo necessidade de trabalhar de forma articulada e em rede, entre recursos de vários níveis, da área da saúde e social. Tal pressupõe formação rigorosa e estruturada das já empenhadas equipas assistenciais por profissionais qualificados na área dos cuidados paliativos.

Leia o artigo na íntegra aqui 

Cuidados de fim de vida e pandemia de COVID-19

O impacto da atual pandemia nas nossas vidas diárias é inegável. As intervenções sociais usadas para conter a pandemia COVID-19 estão a ter um grande impacto na maneira como as pessoas morrem. Está a afetar a forma como prestamos cuidados a pessoas que vivem em instituições de cuidados para idosos, incluindo cuidados paliativos e cuidados em fim de vida. Todos nós estamos a passar por mudanças e perdas em nossas vidas. Alguns perderam empregos, renda, outros perderam liberdade, planos futuros e rotina. Outros podem ter sofrido por perder o seu ente querido. Como qualquer perda ou mudança pode causar tristeza, podemos experimentar um nível leve de tristeza, enquanto estivermos envolvidos nessas perdas (Harris 2020). O luto é uma reação natural e inevitável de perder; no entanto, o nosso contexto social tem um papel importante em como lidar com a perda e o luto. O apoio social desempenha um papel importante para alcançar resultados positivos após o luto (Volkan e Zintl 2018; Currer 2017). Ele tem seus próprios desafios durante esta pandemia, pois as pessoas precisam considerar as restrições físicas.

Restrição física significa contato físico limitado ou nenhum contato físico ou visita a instalações de cuidados para idosos. Essas restrições podem afetar os desejos da pessoa que está a morrer sobre os seus cuidados e limita os membros da família a confortar a pessoa que está em fim de vida. Esses membros da família podem experimentar um sentimento de arrependimento pela oportunidade perdida de estar perto de seu ente querido no seu momento final (Wallace et al. 2020). Portanto, é importante para os prestadores de cuidados, como instalações de cuidados de idosos, garantir que os cuidados paliativos de qualidade fornecidos atendam às expectativas da pessoa que está a morrer e da sua família. O planeamento de Cuidados Avançados desempenha um papel importante neste período de pandemia. O Advanced Care Planning é um guia para a pessoa poder desenvolver para expressar os seus desejos de fim de vida e o que é importante para ela quando estiver gravemente doente (Curtis et al. 2020). Aumentar o planeamento de cuidados com base na comunicação também é uma estratégia chave para lidar o melhor possível com o luto entre pessoas gravemente doentes e suas famílias (Shore et al. 2016). As reuniões familiares podem ser realizadas por telefone para garantir que o Planeamento de Cuidados Antecipados atenda às necessidades e expectativas da família da pessoa em fim de vida. Enfermeiros que trabalham no setor de cuidados aos idosos precisam aumentar as suas comunicações com os familiares de pessoas moribundas e garantir que os desejos de fim de vida de seus moribundos sejam atendidos. Considerando a restrição física durante a pandemia, a maneira como os membros da família podem manter o contacto com o moribundo também mudou. As instalações podem usar meios alternativos, como telemoveis, tablets e assistir a mensagens de vídeo para garantir que as famílias estejam ligadas aos seus entes queridos (Ingravallo 2020).

Embora essas medidas alternativas devam estar disponíveis para apoiar os membros da família de uma pessoa moribunda, os membros da família ainda podem ter um sentimento exacerbado de luto como resultado do isolamento físico. Portanto, os familiares devem ter oportunidades de apoio cognitivo e emocional para aceitar a morte. Ao fazer isso, eles podem ter melhores meses de luto depois de perder o seu amor. Outras formas de apoio, como telémovel, mensagens de texto ou expressar condolências através das redes sociais, cartões ou e-mails podem ser úteis.

“Cuidados Paliativos: conheça-os melhor”, livro de cuidados paliativos de Isabel Galriça Neto

O livro da médica Isabel Galriça Neto lançado recentemente ajuda a perceber a importância dos cuidados paliativos, em época de crise da saúde. Este ensaio, escrito por Isabel Galriça Neto com 25 anos de trabalho nesta área, pretende clarificar o significado e o impacto dos Cuidados Paliativos na prevenção e no alívio dos problemas físicos, psicológicos, psicossociais e espirituais de pessoas em situação de doença crónica avançada, irreversível, bem como no acompanhamento de familiares e cuidadores.

Na obra, a médica clarifica (pre)conceitos em torno dos Cuidados Paliativos, de modo a facilitar a compreensão de porque sofrem os doentes, sem esquecer a realidade pediátrica, as famílias e os profissionais. "Apontamos os tratamentos e as medidas que, se correctas, são verdadeiramente transformadoras da realidade do fim de vida. O livro é uma visita guiada à realidade das pessoas que têm doenças graves, incuráveis e progressivas e ao trabalho dos profissionais que os tratam."

Em “Cuidados Paliativos: conheça-os melhor” Isabel G. Neto esclarece que receber Cuidados Paliativos não é sinónimo de terminalidade, de estar necessariamente a morrer. Isto porque, afirma, “há doentes, de todas as idades, acompanhados ao longo de anos, de meses, e qualquer que seja o tempo de vida. Os Cuidados Paliativos aumentam a qualidade da mesma. São verdadeiramente uma resposta para que as pessoas com doenças crónicas e avançadas não sejam deixadas em sofrimento intolerável”, acrescenta.

 “Os Cuidados Paliativos não encurtam nem prolongam a vida, antes têm o seu foco na qualidade de vida, respeitam a dignidade e a autonomia do doente. Os Cuidados Paliativos são cuidados de saúde activos e rigorosos, e ajudam a viver até ao fim” para logo acrescentar: “o apoio prestado vai para além do controlo dos sintomas, vai para além do uso de fármacos. As equipas intervêm nas várias dimensões do sofrimento humano”, diz a médica Isabel Galriça Neto.

O livro está disponível nas lojas Pingo Doce.

A posição de Hospice New Zeeland sobre eutanásia e morte assistida

A eutanásia não tem lugar nos cuidados paliativos. Os cuidados paliativos, na definição da Organização Mundial da Saúde, “não pretendem apressar nem adiar a morte”. Essa filosofia é a base dos cuidados paliativos na Nova Zelândia. Os cuidados paliativos são holísticos - as necessidades físicas, emocionais, espirituais, sociais e culturais são todas valorizadas igualmente. A eutanásia e o suicídio assistido de qualquer tipo são atualmente ilegais na Nova Zelândia, o Hospice New Zealand, como organização, não apoia uma mudança na lei para legalizar a eutanásia ou o suicídio assistido em qualquer forma. É importante observar que o hospital continuará a apoiar as pessoas, independentemente de seu desejo de eutanásia. Agradecemos e reconhecemos o direito de cada indivíduo escolher e reconhecer a ampla gama de perspectivas em torno da eutanásia.

As pessoas que vivem com uma doença terminal devem ser apoiadas para viver da maneira que for importante para elas e para a sua família. As pessoas devem ter acesso a um bom suporte de cuidados paliativos, independentemente do local onde vivam. Precisamos abordar questões de acesso a cuidados, isolamento social, falta de apoio para cuidadores familiares antes de dar às pessoas os meios para escolher a morte, a ler na  Declaração de Posição atual do HNZ Eutanásia e morte assistida (2017) 

Em que acreditamos: 

Como organização, reconhecemos que há uma variedade de pontos de vista sobre este tópico desafiador e emocionante; respeitamos que todos têm direito à sua opinião. Existem pontos de vista diferentes de uma perspectiva espiritual, religiosa ou cultural que podem não ser iguais para todos os indivíduos dentro de um grupo ou cultura. Reconhecemos o impacto que essas crenças terão na maneira como uma pessoa pensa sobre a eutanásia.

Os hospitais na Nova Zelândia acreditam que melhorar o acesso aos serviços de hospitalares e cuidados paliativos deve ser a prioridade do governo. Isso garantirá que todos recebam cuidados de qualidade, independentemente da idade, sexo, etnia, status socio económico ou localização. Somente quando todos os neozelandeses tiverem acesso imediato a cuidados de final de vida de boa qualidade, uma discussão equilibrada poderá começar. Todas as pessoas devem ser informadas sobre as opções do hospital e cuidados paliativos, e deve ser oferecida uma avaliação individual de suas necessidades para garantir que os cuidados paliativos adequados sejam fornecidos. Isso deve ser parte integrante do planeamento antecipado de cuidados. É necessária uma maior educação de todos os profissionais de saúde para dissipar os mitos que cercam a dor e o alívio dos sintomas e todos os aspectos dos cuidados no final da vida. Encorajamos todos os que prescrevem medicamentos e fornecem cuidados paliativos a consultar médicos especialistas em hospitais e outros especialistas em cuidados paliativos, quando necessário. Acreditamos que os cuidados paliativos devem estar rotineiramente disponíveis para todos os que deles necessitam, e o governo deve disponibilizar fundos suficientes para garantir o acesso aos cuidados paliativos, sejam fornecidos por um hospital, em casa, em unidades de cuidados residenciais ou por equipas de hospital. Por que nos sentimos assim? Por experiência, sabemos que com os cuidados paliativos adequados uma pessoa pode ter uma boa qualidade de vida com a dignidade mantida e os sintomas administrados para ajudá-la a sentir-se o mais confortável possível até a morte. Legalizar a eutanásia e/ou o suicídio assistido pressionará as pessoas vulneráveis ​​- aquelas que vivem com deficiências, problemas de saúde mental, doenças terminais - por medo de ser um fardo financeiro, emocional ou de cuidados. Os bons cuidados paliativos baseiam-se numa relação de confiança entre paciente, família e profissional de saúde, que é prejudicada pela eutanásia. Morrer é um processo natural e parte da vida, devemos concentrar-nos em ajudar as pessoas a viverem bem até morrerem. Gostaríamos de incentivar as pessoas a falarem sobre os seus desejos em relação ao fim da vida, informando a família e amigos o que é importante para as suas vidas.

Leia o artigo na íntegra aqui.

A inevitável rampa deslizante das lei da eutanásia - vídeo

Robert Clarke, da ADF International, explica a inevitável rampa deslizante  da legalização da eutanásia.

Neste video podemos conhecer o aumento do número de pedidos de eutanásia nos países que legalizaram a morte a pedido. A lei belga de 2002 permitiu novas emendas à lei inicial, em 2014 retiraram o limite de  idade autorizando que crianças possam pedir a eutanásia. Em 2017 duas crianças, de 9 e 12 anos, e um jovem de 17 anos pediram eutanásia na Bélgica.

No Canadá a lei chama-se de morte medicamente assistida, morre uma pessoa por eutanásia em cada três horas.

As leis de eutanásia na Bélgica, Holanda e Canadá vão contra o direito internacional que protege o direito individual à vida. Estes direitos estão inscritos na Declaração Universal de Direitos do Homem, depois das duas guerras mundiais os estados tiveram necessidade de pôr por escrito que a vida é preciosa e que a nossa dignidade não diminui com a doença ou a dor.