Bélgica: Médicos mais relutantes em realizar eutanásia

Médicos treinados na prática de eutanásia e aconselhamento estão agora mais reticentes, particularmente no que diz respeito à eutanásia de pacientes psiquiátricos e à eutanásia realizada sem o consentimento da família. É o resultado de uma pesquisa com mais de 180 médicos que concluíram o treinamento LEIF (Levens Einde Informatie Forum), um curso para médicos que desejam treinar o fim da vida e a eutanásia.

O caso Tine Nys parece ter desempenhado um papel decisivo neste desenvolvimento. Recorde-se que este caso dizia respeito à eutanásia de uma jovem que sofria de depressão, cuja família apresentou uma queixa contra os três médicos envolvidos na eutanásia. Eles foram finalmente absolvidos durante o julgamento no início de 2020, mas o médico que havia realizado a eutanásia de Tine é atualmente objeto de um julgamento civil. A pesquisa mostra que um em cada cinco médicos do "LEIF" dizem ter mudado de posição sobre eutanásia durante este julgamento.

Antes do julgamento de Nys, havia 7 em 10 médicos da LEIF dispostos a realizar a eutanásia, em comparação com 5,5 médicos atualmente. Os médicos dispostos a opinar no contexto de um procedimento de eutanásia também têm sido menos nos últimos meses: em comparação com 3 em cada 4 anteriormente, eles agora são apenas 2 de 3. Esses médicos também são mais propensos a exigir o consentimento da família antes de concordar com a eutanásia de um paciente. No geral, eles não se sentem capazes de avaliar o sofrimento psiquiátrico e mesmo aqueles que continuam a realizar eutanásia, nesses casos, agora dizem que são mais cautelosos. Lembre-se que, de acordo com uma pesquisa realizada pela MediQuality há um ano, 4 médicos em cada 10 no Benelux acreditam que a eutanásia não deve ser permitida para casos de sofrimento mental insuportável (embora agora seja legal).

O Prof. Wim Distelmans, presidente da Comissão de Controle da Eutanásia e ele próprio médico que pratica eutanásia, descreve como uma "tendência triste" a relutância mais geral dos médicos com a eutanásia nos últimos meses, uma tendência que também é observada quando a eutanásia é solicitada para o sofrimento físico.

Essa retirada só é explicada pelo julgamento recente, ou é indicativo de um mal-estar mais profundo que está a começar a sentir-se dentro da profissão médica em relação à morte intencional de seu paciente?

Não é insignificante que, nesse contexto, os médicos que se recusam a realizar a eutanásia sejam obrigados a encaminhar os seus pacientes para um "centro especializado em questões de direito à eutanásia", de acordo com a lei recém-alterada. No memorando explicativo do texto da lei, o legislador refere-se expressamente ao fórum Leif e à Associação para o Direito de Morrer com Dignidade (ADMD), o seu alter ego de língua francesa. Essas duas entidades, da iniciativa privada, têm-se especializado na assessoria e prática da eutanásia, centralizando gradualmente as informações sobre - e a prática da eutanásia. Eles também estão ativamente em campanha para uma expansão contínua das condições de acesso.

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Fim da vida: estudo sobre a angústia moral dos médicos

Um estudo qualitativo foi realizado recentemente numa unidade de terapia intensiva na Irlanda do Norte. O seu objetivo é explorar as causas da angústia moral nos médicos e as consequências na tomada de decisão dos pacientes de fim de vida.

« A angústia moral ocorre quando o médico sabe a ação certa a fazer ou a coisa certa a fazer, mas quando os obstáculos e restrições organizacionais impedem que o médico decida nessa direção de acordo com o Dr. Andrew Jameton, um dos primeiros eticistas que estudou a angústia moral das enfermeiras em 1984.

O estudo publicado no International Journal of Medicine revela que "o cuidado no fim da vida é uma fonte de sofrimento moral, pois entre os pacientes internados em unidades de cuidados críticos (USC), aproximadamente 13-20% morrem como resultado de decisões de não intensificar e/ou retirar a terapia que salva vidas. A orientação prévia do paciente raramente é conhecida e é responsabilidade dos outros tomar decisões no melhor interesse do paciente. »

Com base em estudos de caso de pacientes, foram analisadas cerca de 20 entrevistas aprofundadas com médicos seniores e juniores. Como resultado, as decisões são frequentemente tomadas "sob condições emocionalmente intensas e são complicadas pela administração de terapias de suporte de vida e dificuldades em prever a morte". Dois temas predominam nos resultados:

Nos jovens médicos, os casos de sofrimento moral são desencadeados por um senso de futilidade, falta de continuidade, decisões prolongadas e uma incapacidade de garantir uma "boa morte". Médicos seniores parecem ser menos afetados pela angústia moral devido ao seu maior grau de "autonomia" na tomada de decisões.

As consequências do sofrimento moral afetam a vida pessoal, as relações de trabalho e as escolhas de carreira dos médicos.

Este estudo no Reino Unido é o primeiro a explorar a angústia moral dos médicos nas decisões de fim de vida na UTI. Os seus resultados têm implicações que devem ser levadas em conta para a formação de médicos. A pandemia Covid-19 foi um sinal da falta de cuidadores preparados para a morte. Em França, a Limitação e Paragem da Terapêutica Ativa (LATA) é regulamentada pela Lei Leonetti, de 22 de abril de 2005, relativa à lei dos doentes e ao fim da vida.

Este estudo destacou o potencial equívoco do papel do cuidado paliativo na redução dos sintomas e pode melhorar a qualidade de vida do paciente durante todas as fases da doença, levando em consideração as dimensões psicológica, relacional e espiritual de forma abrangente. Os cuidados paliativos de apoio podem coexistir harmoniosamente e simultaneamente com as metas de tratamento; isso demonstra a necessidade de integrar cuidados paliativos em programas de educação de estudantes de terapia intensiva e medicina.

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O tribunal belga inocentou três médicos pela morte por eutanásia de Tine Nys

Notícias recentes da Bélgica informam sobre um novo julgamento na sequência do processo da morte por eutanásia de Tine Nys (38), que morreu em 2010. HLN relatou a 15 de setembro: O Tribunal de Cassação decidiu que um novo julgamento será aberto contra o médico que realizou a eutanásia a jovem Tine Nys, o mesmo decidiu que a absolvição do doutor Joris van Hove não foi suficientemente motivada. Não haverá novo julgamento para os outros dois médicos que também foram absolvidos. Em 31 de janeiro de 2020, um tribunal belga absolveu três médicos da morte por eutanásia de Nys. A família continua a argumentar que a jovem não se qualificou para a eutanásia e foi falsamente diagnosticada como autista. Um artigo da BBC News relatou a 14 de janeiro: A família de Nys argumenta que o seu motivo para tentar pôr fim à vida foi por causa de um relacionamento fracassado, fica muito aquém do "distúrbio grave e incurável", conforme exigido pela lei belga. Michael Cook relatou para a MercatorNet durante o primeiro julgamento: O histórico sórdido do Dr. Joris van Hove foi destacado na cobertura dos media. Ele já esteve no tribunal por crimes como dirigir embriagado e falsificação. Em 2017, ele foi condenado por molestar pacientes jovens do sexo masculino. Terá sido o seu passado problemático o motivo pelo qual ele se voltou para a eutanásia? (Naquela noite fatídica, ele teve que correr para fazer outra eutanásia depois de Tine Nys.) Talvez mais testemunhos esclareçam isso. O conselho médico holandês deu início a um processo disciplinar contra ele. O Dr. Van Hove admitiu que nunca havia feito uma eutanásia por sofrimento psicológico antes e que o fizera de forma desajeitada.

Ele não tinha terminado a formação de “fim de vida” e falhou em administrar a injeção letal corretamente. Ele não tinha um suporte para a infusão e a mala caiu no rosto de Tine enquanto ela se despedia de sua família. Ele esqueceu-se de trazer uma certidão de óbito em branco. Com relação a Van Hove, HLN relatou: Van Hove continua a trabalhar como clínico geral. Ele foi finalmente condenado em 2017 por agressão indecente de pacientes, mas a Ordem dos Médicos só deu início a uma investigação disciplinar após um relatório do Ministério Público em relação ao processo de eutanásia. “Não tenho mais notícias da Ordem dos médicos. Estou atualmente no trabalho e não quero ter stress adicional para um novo julgamento. Não tenho mais nada a dizer sobre o outro caso (o caso moral, org.).” O novo julgamento de Van Hove provavelmente será levado a um tribunal civil no início do próximo ano, mas se for concluído extensivamente, o caso pode se arrastar por muito tempo. A família de Tine Nys luta contra o sistema legal belga há dez anos. Esperançosamente, a justiça será feita.

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Experiências dos médicos com a eutanásia: uma pesquisa transversal entre uma amostra aleatória de médicos holandeses para analisar as suas preocupações, sentimentos e pressão

Base de estudo

Os médicos que recebem um pedido de eutanásia ou suicídio assistido podem vivênciar um conflito de deveres: o dever de preservar a vida de um lado e o dever de aliviar o sofrimento de outro. Pouco se sabe sobre as experiências dos médicos em receber e conceder um pedido de eutanásia ou suicídio assistido. Este estudo, portanto, teve como objetivo explorar as preocupações, sentimentos e pressões experimentados por médicos que recebem solicitações de eutanásia ou suicídio assistido.

Métodos - Em 2016, foi realizado um estudo transversal. Os questionários foram enviados a uma amostra aleatória de 3.000 médicos holandeses. Médicos que trabalharam no atendimento de pacientes adultos na Holanda durante o último ano foram incluídos na amostra (n = 2.657). Metade dos médicos foram questionados sobre o caso mais recente em que recusaram um pedido de eutanásia ou suicídio assistido, e metade sobre o caso mais recente em que concederam um pedido de eutanásia ou suicídio assistido.

Resultados - Dos 2.657 médicos elegíveis, 1.374 (52%) responderam. O motivo mais relatado para não participar foi a falta de tempo. Dos entrevistados, 248 responderam perguntas sobre uma eutanásia recusada ou pedido de suicídio assistido e 245 sobre um pedido de EAS concedido. Preocupações sobre aspectos específicos do processo de eutanásia e suicídio assistido, como a carga emocional de preparar e realizar a eutanásia ou suicídio assistido, foram frequentemente relatadas por médicos que recusaram e atenderam o pedido. A pressão para conceder um pedido foi principalmente experimentada por médicos que recusaram um pedido, especialmente se o paciente tinha ≥ 80 anos, tinha uma expectativa de vida ≥ 6 meses e não tinha cancro. A grande maioria dos médicos relatou emoções contraditórias após ter realizado a eutanásia ou o suicídio assistido.

Conclusões - A sociedade deve estar ciente do impacto da eutanásia e dos pedidos de suicídio assistido nos médicos. A tensão que os médicos experimentam pode diminuir a sua disposição de realizar a eutanásia e o suicídio assistido. Por outro lado, os médicos não devem ser forçados a cruzar seus próprios limites morais ou tentados a realizar a eutanásia e o suicídio assistido em casos que podem não atender aos critérios de cuidado devidos.

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Testemunho do médico Joaquim José Galvão*

Sobre a nova petição a favor da despenalização da morte assistida subscrita por médicos e enfermeiros só posso dizer que é lamentável.

Também sou médico e profissional de saúde e não me revejo nestas considerações aqui apresentadas nem nos fins que elas tentam justificar.

Muito menos sinto que com a eutanásia ou o apoio ao suicídio assistido eu estivesse "a melhor respeitar a vontade dos meus doentes".

Sim, reconheço que poderia ser "uma frustração" profissional que "pela impossibilidade de aliviar de forma satisfatória a agonia" dos doentes que, "sem qualquer esperança de vida" apenas estão "à espera que a morte ponha termo ao seu martírio".

Não, como estes profissionais lembro que já não devo praticar a distanásia ao "manter ou iniciar tratamentos inúteis", mas devo apoiar a pessoa humana física e moralmente digna de todos os meus cuidados para não sofrer até que a morte natural ocorra.

Como médico não posso aceitar que haja "as situações em que a boa prática é deixar morrer". Não não posso nem devo deixar simplesmente morrer, nem muito menos provocar a morte recorrendo ao que sei que acaba com a vida se eu administrar seja o que for e em que condições artificiais por mim criadas para que tal ocorra.

Por isso, sou pela vida e tenho orgulho nos meus códigos de ética profissionais.

*Médico no INEM - Instituto Nacional de Emergência Médica

Nova petição a favor da eutanásia: médicos e enfermeiros apelam à despenalização da morte assistida

Surgiu uma nova petição pela despenalização da morte assistida. Desta vez, a iniciativa partiu de um conjunto de 26 profissionais de saúde - 18 médicos e oito enfermeiros - que apelam à aprovação de uma lei que permita "a cada um encarar o final da vida de acordo com os seus valores e padrões" e que dê condições aos profissionais de saúde para respeitarem a vontade dos doentes. 

Entre o conjunto de peticionários constam nomes como o de Álvaro Beleza, João Semedo, Francisco George, Jorge Torgal e Sobrinho Simões. 

"Associamo-nos ao movimento em curso na sociedade portuguesa que defende a despenalização da morte assistida e apelamos à aprovação de uma lei que defina com rigor as condições em que ela possa vir a verificar-se sem penalização dos profissionais", lê-se no texto da petição acabada de lançar. Os peticionários pedem "uma lei que não obrigue ninguém, seja doente ou profissional, mas que permita a cada um encarar o final da vida de acordo com os seus valores e padrões e, ao mesmo tempo, atribua aos profissionais de saúde novas condições para melhor respeitarem a vontade dos seus doentes". 

Exprimindo a "frustração" que sentem "pela impossibilidade de aliviar de forma satisfatória a agonia" dos doentes que, "sem qualquer esperança de vida" apenas estão "à espera que a morte ponha termo ao seu martírio", estes profissionais lembram que já se recusam a "manter ou iniciar tratamentos inúteis" e que conhecem "as situações em que a boa prática é deixar morrer". Não esquecem as "vantagens dos cuidados paliativos", mas lembram os "seus limites". E referem-se ainda às "situações em que respeitar a vontade do doente e o seu direito constitucional à autodeterminação significariam aceitar e praticar a antecipação da sua morte, não fosse a lei considerar como crime essa atitude exclusivamente movida pela compaixão humanitária". 

Leia mais sobre este assunto aqui.

Há uma nova petição a pedido de médicos e enfermeiros pela despenalização da morte assistida: saiba quem são

A petição “Profissionais de saúde apelam à despenalização da morte assistida” conta com a assinatura de 18 médicos e oito enfermeiros, apelam à aprovação de uma lei que permita “a cada um encarar o final da vida de acordo com os seus valores e padrões” e que dê condições aos profissionais de saúde para respeitarem a vontade dos doentes.

São signatários desta petição:

Adriana Lopera (enfermeira), Alfredo Frade (médico), Álvaro Beleza (médico), Ana Campos (médica), Ana Matos Pires (médica), André Beja (enfermeiro), Arnaldo Araújo (médico), Artur Marona Beja (enfermeiro), Etelvina Abelho (enfermeira), Francisco George (médico), Guadalupe Simões (enfermeira), Joana Reis Leitão (enfermeira), João Macedo (enfermeiro), João Semedo (médico), Jorge Espírito Santo (médico), Jorge Sequeiros (médico), Jorge Torgal (médico), José A. Carvalho Teixeira (médico), José Manuel Boavida (médico), Júlio Machado Vaz (médico), Machado Caetano (médico), Nelson Miguel Pinto (enfermeiro), Octávio Cunha (médico), Pedro Ponce (médico), Rosalvo de Almeida (médico), Sobrinho Simões (médico).

Isto acontece depois de em janeiro, ter sido discutida no Parlamento a petição “Pela despenalização da morte assistida”, assinada por mais de 8.400 pessoas. Seguidamente deu entrada na Assembleia uma nova petição, "Toda a vida tem dignidade", contra a eutanásia que recolheu mais de 14 mil assinaturas. Leia mais sobre esta noticia aqui.

Testemunho de António Lobo Antunes

                   Adeus                

Nesta crónica em jeito de testemunho familiar António Lobo Antunes valoriza a profissão dos médicos que têm o poder de salvar vidas. Nasceu em Lisboa, no seio de uma família da pequena burguesia, o seu pai, João Alfredo Lobo Antunes, foi um destacado neurologista português, assistente de Egas Moniz e professor de Medicina.  Irmão de João Lobo Antunes (Lisboa, 4 de junho de 1944 – Lisboa, 27 de Outubro de 2016), neurocirurgião português e ex-membro do Conselho de Estado, e Nuno Lobo Antunes  neuropediatra. 

António Lobo Antunes licenciou-se em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Após a conclusão do curso foi destacado como médico militar durante a guerra colonial entre 1971 e 1973 no leste de Angola, quando terminou o cumprimento do serviço militar, Lobo Antunes especializou-se em psiquiatria, tendo exercido a especialidade durante alguns anos no Hospital Miguel Bombarda até a abandonar por completo em favor da literatura.

" De muitos outros médicos devia falar, mas isto é só uma pequena crónica sem pretensões, e todos merecem melhor do que isso. Tenho tanta vaidade em ser vosso colega, vosso colega não, daqui em diante sou apenas o senhor António Lobo Antunes, todo coberto de condecorações, prémios, honrarias, e de que serve isso, ao passo que vocês são Médicos. E tenho de curvar-me, com humilde respeito, diante da vossa profissão. Um escritor não cura ninguém salvo, talvez, a si mesmo. "

Revista Visão, 2016-02-18