quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

Não a uma legalização da eutanásia

No quadro do debate sobre a despenalização da eutanásia, todos os protagonistas estão de acordo em
afirmar que se deve respeitar sempre a dignidade da pessoa, uma dignidade inalienável e independente de qualquer situação de deficiência, de doença, de sofrimento extremo, etc. Além disso,todos concordam em dizer que uma situação de sofrimento extremo não é conforme à dignidade humana. Os desacordos, ao contrário, assentam na forma como se responde a esta situação de sofrimento. Para aqueles que defendem uma despenalização da eutanásia, é legitimo introduzir uma exceção ao direito à vida proclamado pela Declaração universal dos direitos do homem de 1948 (art.º. 3) quando uma pessoa em sofrimento extremo pede livremente que um médico ponha intencionalmente fim à sua vida, em circunstâncias definidas. Os defensores de uma despenalização da eutanásia não se afirmam contrários ao direito à vida, mas, entendem que, em certas circunstâncias, o princípio da autonomia da pessoa se sobrepõe ao direito à vida. Com efeito, segundo os mesmos, a dignidade da pessoa confere-lhe o direito de tomar decisões livres sobre a sua forma de viver e também de morrer, em conformidade com as suas próprias convicções, desde que essas decisões não prejudiquem terceiros ou a sociedade no seu todo. Pelo contrário, aqueles que se opõem à legalização da eutanásia defendem que o direito à vida não poderá sofrer nenhuma exceção e que eliminar a vida de uma pessoa elimina ao mesmo tempo qualquer possibilidade de ter uma vida digna. Morrer com dignidade consiste em ser corretamente acompanhado no quadro de cuidados paliativos adequados. Nós somos, desta forma, confrontados com um conflito de valores que não parece ter uma solução simples.
Para argumentar de forma convincente contra a legalização da eutanásia, parece ser mais interessante mostrar que essa legalização conduz de facto a um resultado contrário aos valores partilhados por todos. Com efeito, a experiência dos países, como a Bélgica, onde a eutanásia está legalizada desde 2002, revela que um acompanhamento adequado permite suprimir a quase totalidade dos pedidos de eutanásia. Além disso, a despenalização tem consequências prejudicais para as famílias, o corpo médico e toda a sociedade. Comecemos pela luta contra o sofrimento físico. Segundo estudos (ver Devos 2019), os sofrimentos físicos podem ser aliviados em 98% dos casos. Mas a experiência ensina que não é suficiente controlar a dor física para eliminar um pedido de eutanásia. Com efeito, confrontados com uma doença incurável e com a perspetiva de uma morte próxima, muitos pacientes, sente grandes sofrimentos psicológicos. Muitas são as pessoas doentes em fim de vida que, mesmo sem dor física, entendem que «a sua vida já não merece ser vivida, já não interessa a mais ninguém», que «são um peso para a sua família, a sociedade», que «a sua vida não tem mais sentido». Estas pessoas- que estão, normalmente, numa situação de fragilidade afetiva e/ou económica- podem obter a eutanásia, se forem cumpridas as condições definidas na lei. Assim, na Bélgica, um doente que manifeste sofrimentos psíquicos que não possam ser aliviados no contexto de uma doença grave e incurável, tem acesso à eutanásia. Os cuidados paliativos são a resposta adequada para estas situações. Eles não atrasam nem aceleram a morte, mas consistem em acompanhar o doente com paciência, amor e compaixão, não apenas aliviando as suas dores físicas, mas também reforçando o seu desejo de ser escutado, de ser consolado, de entender que a sua vida ainda tem valor, e em resumo, de ser amado. Os cuidados paliativos não se limitam ao acompanhamento do doente, mas ao dos membros da família que sofrem por ver o seu familiar querido estar a viver momentos tão difíceis. O olhar que os familiares dirigem à pessoa doente é fundamental. Se ela se sentir acompanhada, valorizada, amada, então será capaz de enfrentar a última etapa da sua vida com calma e confiança.
Um fim de vida sereno permite frequentemente confidências magnificas muito valiosas para a pessoa doente e para os seus familiares. Pelo contrário, uma eutanásia, sobretudo se ela for decidida sem o consentimento dos familiares (o que é possível na Bélgica), é normalmente motivo de grandes dificuldades para a família, mesmo se esta aceitar a decisão tomada. Perante os factos, é difícil assegurar que uma decisão individual de eutanásia não tenha consequências muito prejudicais para a família e as pessoas próximas. De acordo com muitos testemunhos (ver Devos 2019), cerca de 20 anos de prática da eutanásia na Bélgica modificaram, com efeito, o papel do médico e a sua relação com os doentes. O paciente espera que o médico resolva o problema do seu sofrimento, visto primeiro como um problema técnico, com todos os meios. A eutanásia resulta assim da recusa, tanto da parte do médico como do paciente, em aceitar que existem situações em que a medicina não consegue aliviar certos sofrimentos extremos. Deste modo, para evitar a perda de controle, a eutanásia surge como a solução onde o paciente e o médico voltam a ter o controle da situação. Este tipo de atitude está perfeitamente de acordo com a mentalidade dominante, individualista e neoliberal, da sociedade na qual vivemos. A legalização da eutanásia contribui desta forma a tornar o médico, um funcionário intimado a resolver problemas no quadro de uma medicina altamente técnica, na qual a relação humana entre o médico e o paciente passa para segundo plano. Na Bélgica, equipas móveis vêm eutanasiar pacientes com os quais não têm nenhuma ligação. Não surpreende que na Bélgica, a legalização da eutanásia tenha criado um mal-estar importante no corpo médico, até porque a eutanásia está proibida pelo juramento de Hipócrates (Jones 2017). É por isso que o aspeto humano, afetivo e até espiritual do acompanhamento paliativo é tão importante para dar ao paciente uma qualidade de vida aceitável, apesar da situação tão difícil na qual ele se encontra. A legalização da eutanásia envia uma mensagem extremamente desestabilizadora a toda a sociedade. Na Bélgica, a eutanásia é cada vez mais entendida como uma solução aceitável em condições cada vez menos estritas, como revelam os relatórios da Commission fédérale de contrôle et d’évaluation de l’application de la loi relative à l’euthanasie. O número de eutanásias declaradas passou de 249 em 2002-3 para 2357 em 2018. Estima-se que metade das eutanásias não sejam declaradas e que o número de eutanásias «involuntárias» (sem pedido do paciente) esteja a aumentar. O acesso à eutanásia alargou-se às crianças (sem limite de idade) em 2014. Muitas propostas estão em discussão no Parlamento pretendendo alargar o acesso à eutanásia a pessoas inconscientes, dementes e «cansadas de viver»; obrigar todas as instituições de cuidados a praticar eutanásia; definir a eutanásia como um ato médico incluído nos cuidados paliativos, o que poderá prejudicar o direito à objeção de consciência do médico, etc. A banalização da eutanásia em curso na Bélgica está a causar uma fragilização da solidariedade humana, um declínio do vínculo social, um desconforto no pessoal cuidador. É isto que pretendem os defensores de uma legalização da eutanásia?

Jones, D. A. et al. Eds. (2017), Euthanasia and Assisted Suicide.
Lessons from Belgium. Cambridge U. P.
Devos, T. Coord. (2019), Euthanasie, l’envers du décor. Réflexions et expériences de soignants. Wavre : Mols.

Michel Ghins, Professor de filosofia. Université Catholique de Louvain.

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

Análise ao projecto de lei do PS - II parte, por Michel Ghins, bioetico


Duas problemáticas vão ser examinadas. A primeira diz respeito às consequências da legalização da eutanásia para a família, o pessoal médico e a sociedade. A segunda prende-se com a verificação do caráter absolutamente livre e isento de pressões externas do pedido de eutanásia. É verdade que, especialmente quando o paciente está em situação de sofrimento extremo que não pode ser aliviado e em fim de vida, os familiares sofrem de ver uma pessoa querida num estado que eles julgam com toda razão não ser condizente com a sua dignidade humana. Como vimos, este sofrimento pode ser consideravelmente aliviado pela aplicação de cuidados paliativos adequados, que não são limitados ao doente, mas se estendem a toda sua família. Depois de uma eutanásia, principalmente quando esta última não foi anunciada à família próxima – o que pode acontecer em conformidade com o projeto de lei do PS – os parentes podem ter grandes dificuldades no processo de luto e sofrer de problemas psicológicos, de depressão que necessitam as vezes de um acompanhamento psicológico, e até psiquiátrico (tem casos na Bélgica).
Em relação ao pessoal de saúde, a legalização da eutanásia oferece uma solução a um encarado como um problema técnico: como suprimir a dor excessiva em todos os casos? A despenalização decorre assim da recusa de aceitar, tanto da parte do paciente quanto da parte do médico, que podem ter situações nas quais a medicina é impotente para aliviar certos sofrimentos extremos. Logo, para evitar de perder o controle, a última saída é pôr fim a vida do paciente, ao seu pedido. A exigência de suprimir todo sofrimento é atendida e a medicina é confortada no seu poder de dominar e controlar toda situação, porque é o médico que pratica a eutanásia. Mas, no desenvolver desse processo, perde-se o contato com o doente, com o ser humano que sofre, e que precisa ser acompanhado, ouvido, quando ainda vivo, com compaixão e amor. A legalização da eutanásia torna o médico um tipo de funcionário intimado a resolver problemas no quadro de uma medicina altamente técnica (Devos 2019). Não é surpreendente que, na Bélgica, a despenalização da eutanásia tem criado um mal-estar importante no corpo médico, também porque a eutanásia é proibida pelo juramento de Hipócrates (Beuselinck 2017).
A legalização da eutanásia envia uma mensagem grave a toda a sociedade. Em poucos anos, na Bélgica, onde a eutanásia foi despenalizada em 2002, a eutanásia veio a ser considerada como uma solução perfeitamente aceitável em condições cada vez mais alargadas, como demonstram os relatórios bienais da Commission fédérale de contrôle et d’évaluation de l’application de laloi relative à l’euthanasie. O número de eutanásias declaradas passou de 249 em 2002-2003 a 2357 em 2018. Estima-se que a metade das eutanásias não são declaradas. Isso indica que as alternativas à eutanásia no quadro de cuidados paliativos não são mais suficientemente exploradas e apoiadas. Não é excessivo afirmar que, na Bélgica, adespenalização tem causado o enfraquecimento da solidariedade humana e uma espécie de eutanásia do laço social, porque a eutanásia é menos difícil de ser aplicada do que um acompanhamento longo, exigente e custoso pelo corpo médico e a família.
A segunda problemática está relacionada com a verificação do princípio da autonomia da pessoa que faz pedido de eutanásia. A “exposição de motivos” do projeto do PS insiste com razão sobre a importância da liberdade completa do doente e que sua decisão seja “o fruto de uma vontade atual, livre, séria e esclarecida.” (p. 4) Em primeiro lugar, convém interrogar sobre o exercício da liberdade de uma pessoa doente, que se encontra numa situação de “sofrimento extremo, com lesão definitiva ou doença incurável e fatal”. É duvidoso que um doente que sofre de uma dor extrema esteja na melhor situação para exercer sua vontade de maneira completamente livre. É muito difícil de verificar que não existem pressões, explícitas ou implícitas, do médico ou/e da família a favor da eutanásia. O que doente quer, em primeiro lugar, é que sua dor seja aliviada. O pedido de eutanásia é um pedido de ajuda, e principalmente um apelo ao reconhecimento que a sua vida ainda tem valor. O doente deseja que tudo seja feito para restaurar uma qualidade de vida aceitável. Lembrem-se: quase todas as dores físicas podem ser aliviadas. Para  os doentes sós que não têm família e não recebem visitas, e que também não são corretamente acompanhados numa instituição de segunda categoria, o fim de vida se torna extremamente difícil. Tal situação concerne principalmente pessoas marginalizadas e pobres. É compreensível que estas pessoas peçam a eutanásia. A responsabilidade do Estado é de fazer com que cuidados paliativos de qualidade sejam acessíveis a todos sem exceção, nem discriminação e que pessoas formadas sejam disponíveis para ser presentes perto do doente para que ele não sofra de solidão e tenha um acompanhamento humano e espiritual conforme aos seus desejos. Com certeza, o acesso à eutanásia não pode ser uma solução a carências dos serviços de saúde no acompanhamento dos doentes.

Michel Ghins, Université de Louvain

Os sinais significam - uma abordagem espiritual, por Margarida Varela


Para o cristão os sinais significam. Significam porque têm a força reveladora da vontade de Deus. 
No próximo dia 20 de Fevereiro será levada à Assembleia da República a discussão sobre a despenalização da morte assistida. Os deputados terão 97 minutos para debater um assunto que implica a decisão sobre a vida e a morte. O valor inviolável da vida humana em 97 minutos. As propostas de “eutanásia”, “morte medicamente assistida”, “boa morte”, ou qualquer outro nome que se lhe queira atribuir, apresentadas por vários partidos têm algumas nuances na forma processual, que, para alguns, poderá fazer toda a diferença, porém não nos deixemos enganar todas elas têm o mesmo resultado... o poder de dispor sobre a vida do ser humano. Como cristãos não podemos ficar indiferentes, não podemos passar ao lado deste debate que pretende introduzir uma variante à Legislação Portuguesa numa matéria tão específica como a eutanásia que nos é apresentada como um direito, como uma manifestação de liberdade do indivíduo mas que incorre no risco de se tornar um dever. Internacionalmente é conhecido como efeito rampa deslizante: já que é uma porta que se abre para uma dimensão de facilitismo. Como refere a jurista Isilda Pegado: “após a legalização, todo o aquele que se encontre numa situação de dependência, de carência, de se sentir um peso para a família para a sociedade, acaba por ter a “obrigação” de pedir eutanásia. E esta ferida que se abre na sociedade é uma maldade que fazemos a todos, pois todos podemos cair nessa situação.” Curiosamente neste dia 20/02/2020 a Igreja celebra o Centenário da subida ao Céu da nossa “pequenina” Santa Jacinta Marto. Será mera coincidência? Porque vamos a Fátima? Que nos leva lá? Porque está o recinto do Santuário cheio tantas e tantas vezes? Certamente que nos move a fé em Deus, a confiança na solicitude de Nossa Senhora. Certamente, porque acreditamos que Nossa Senhora do Rosário apareceu a três crianças, na Cova da Iria, pedindo-lhes que rezassem pelos pecadores, oferecendo sacrifícios pelos danos ao Imaculado Coração de Maria. Certamente porque Nossa Senhora é aquela Mãe que nos conforta e dá alento nos dias mais difíceis. Mas será que conhecemos realmente a vida destas crianças, escolhidas por Deus, para passarem ao mundo uma mensagem de amor tão poderosa que passados mais de 100 anos das aparições de Maria, no meio de uma Serra dum Portugal pobre e carenciado, continua a atrair a uma singela Capelinha multidões do mundo inteiro? Pessoas que peregrinam dos quatro pontos cardeais para colocar aos pés de Maria os seus corações, as suas preces, os seus sofrimentos, as suas vidas. Peregrinos que chegam e partem todos os dias de Fátima sentindo-se abençoados, em paz, felizes. Não há ninguém que seja indiferente ao fenómeno de Fátima, mesmo o mais séptico se rende à tranquilidade e ao bem-estar deste local.
Que pediu Maria a Jacinta? Que pediu Nossa Senhora a uma criança? No final de 1918 Santa Jacinta, em grande alegria, conta à sua prima Lúcia: “Nossa Senhora veio nos ver e diz que vem buscar o Francisco, muito em breve para o Céu. E a mim perguntou-me se queria ainda converter mais pecadores. Disse-Lhe que sim. Disse-me que ia para um hospital, que lá sofreria muito. Que sofresse pela conversão dos pecadores, em reparação dos pecados contra o Imaculado Coração de Maria, e por amor a Jesus. Perguntei se tu ias comigo. Disse que não. Disse que ia minha mãe levar-me e, depois, fico sozinha!”. Jacinta foi favorecida com novas visitas de Nossa Senhora, enquanto esteve sozinha no Hospital em Lisboa. Apesar das dores a alegria de saber que dava a vida pelos pecados do mundo nunca a abandonou. Partiu para o Céu no dia 20 de Fevereiro de 1920, o quarto onde estava encheu-se dum agradável odor a flores que exalava do seu corpo. A pequena pastorinha de Fátima deu sentido de salvação ao seu sofrimento... que sabedoria maravilhosa a desta criança. Vivemos num mundo que não valoriza o verdadeiro sentido da vida, como afirma a psicóloga Marian Rojas vivemos numa sociedade “hiperestimulada” e “psicologicamente doente” incapaz de aceitar o sofrimento e a dor, onde a procura da “felicidade” se impõe a qualquer preço mesmo quando esse preço seja riscar da vida, ou dos horizontes de cada um, a própria vida que sofre. Estamos dependentes de sentir estímulos constantes, intoxicados por um desejo incessante de sentir coisas que nos deem uma ilusória sensação de boa disposição. Mas o que é a vida? O que é a felicidade? Se as nossas vidas não têm um sentido maior que a própria vida humana, dificilmente encontraremos a felicidade, gera-se um vazio espiritual. E, ainda menos encontraremos a felicidade se nos limitarmos a esconder, fugir, ou até mesmo matar tudo o que se nos apresenta como difícil de resolver e entender como é o caso do sofrimento e da doença, como é o caso da própria morte. Temos muita dificuldade em entender a morte, porque sabemos que não está sob o nosso controlo. Uma sociedade sem Deus vive na ilusão que pode ter poder sobre todos os elementos e também sobre a vida e a morte. Para o cristão é mais fácil aceitar o sofrimento e a morte porque sabe que neles há um desígnio de Deus, há um sentido de Vida Eterna. Há um sentido de verdadeira felicidade. Todos os dias Fátima enche-se de peregrinos que vêm dar graças a Deus pela Santa Jacinta. Se a mãe de Jacinta tivesse optado por matar a filha porque esta estava a sofrer imenso, porque tinha dores difíceis de suportar, porque nenhuma mãe gosta de ver um filho a sofrer, porque mais vale acabar com o sofrimento do que dar-lhe um sentido de salvação, que seria da Cova da Íria? Que seria da mensagem de Fátima? Que seria de tantos milhões de crentes que ali encontraram milagres, conforto para as dores, amparo para os seus sofrimentos, alegrias, conversões? Para o cristão os sinais significam... Não nos deixemos enganar pela lógica do mundo que justifica a vazio espiritual em que vive tornando o ser humano descartável. É importante termos a noção que nunca tivemos tanto acesso a informação como agora mas também nunca fomos tão vulneráveis a sermos enganados porque não temos tempo para pensar, não damos espaço ao silêncio para ouvir o que o Espírito tem para nos dizer. Paremos... Pensemos... Olhemos para este sinal como um incentivo a nos unirmos em redor de Santa Jacinta Marto pedindo, por sua interceção, a Deus que ilumine os corações dos nossos governantes, que inspire neles a doçura, a humildade a coragem para dizerem: Stop Eutanásia!
Margarida Varela, especialista em História de Arte

domingo, 16 de fevereiro de 2020

A EUTANÁSIA SOCIAL - por Sofia Guedes


Portugal prepara-se para legalizar a Eutanásia Social. Que quer isto dizer? Que dentro do quadro  dramático, caótico e incontrolável da saúde em Portugal, com uma trágica gestão do Estado, falta de médicos, falta de pessoal que se encontra esgotado, desanimado e sem tempo para olhar para o doente somando as greves quase diárias, o Parlamento decide em poucos dias levar a votação a legalização da Eutanásia. A primeira medida deste Governo a seguir a aprovação do Orçamento de Estado.  É esta a grande medida urgente para Portugal? E quanto aos Cuidados Paliativos? Nem uma palavra de esperança. Para 80% dos portugueses que esperam alívio e atenção para poderem viver o resto das suas vidas, que não sabemos se longas ou curtas, com a dignidade retirada, a resposta é o silêncio. A rapidez da decisão interna entre o PS e BE, discreta, para evitar o contraditório, de levar a aprovação na generalidade os projetos lei da eutanásia no próximo dia 20 de Fevereiro, sem uma profunda reflexão com toda a sociedade e começando pelos os novos deputados, muitos deles ignorantes nesta matéria, diz muito das intenções deste Governo.
Não precisamos de ser muito inteligentes ou académicos para perceber que a Eutanásia “Social” será a solução mais fácil para muitos dos problemas que Portugal enfrenta: uma população muito idosa, não produtiva, com gastos em saúde altíssimos e que dão trabalho aos profissionais de saúde, doentes sem expectativas para voltar a uma vida ativa e deficientes que só dão trabalho...
Já ouvi com tristeza, médicos profundamente humanos dizerem que a fila de idosos nos seus consultórios e nos corredores dos hospitais aumentam todos os dias, muitos abandonados pelas famílias. Que já não sabem o que lhes fazer.
Entretanto na Educação “Social”, na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, ensina-se ou antes, baralham-se os jovens quanto à sua identidade e perde-se tempo e dinheiro a enchê-los de pornografia com os programas de educação sexual, em vez de os educar para a verdadeira cidadania e solidariedade para com os mais frágeis, começando com a sua família.
Com este enquadramento social, para o Governo e partidos de extrema esquerda o que interessa é o dinheiro que o Estado arrecada todos os anos, e que na sua engenharia financeira consegue “provar” mentindo que somos os melhores da Europa, que somos exemplo para o mundo. E claro que os velhinhos, os deficientes e os doentes com mortes anunciadas, vem incomodar essas contas.
Neste contexto, o Parlamento português quer legalizar a Eutanásia “Social”, porque assim vai ajudar o Governo de esquerda a conseguir apresentar no próximo ano e nos que se seguem, umas contas positivas e com um mealheiro que se vai enchendo para pagar aos bancos, a políticos corruptos, a fantasmas que nunca chegam a ser desvendados. Enquanto isso, a Ciência e a Investigação são desvalorizadas, porque elas só servem para despertar a criatividade quando se focam na busca de soluções para o sofrimento. Isso também tem custos. O que mais impressiona é que com a única experiência real dos poucos países que legalizaram a eutanásia, como a Holanda e Bélgica, em que todos os dias se vão abrindo possibilidades de praticar a morte de outros, esses países, começaram por implementar uma rede de Cuidados Paliativos antes de legalizarem a eutanásia.
Com o Marxismo Social falhado, Portugal atrasado, está a dizer ao povo que, afinal para viver com direito a cuidados de saúde, tem de se ser rico e ter seguros de saúde. Os outros? Esses podem começar a assinar o seu atestado de óbito, porque para eles não há solução. Isto é grave, trágico, triste e perigoso.
Para promover uma maior reflexão sobre os perigos da eutanásia o movimento cívico Stop eutanásia organizou no, dia 11 de Fevereiro, o encontro/ reflexãosobre a realidade da saúde em Portugal, no âmbito do dia mundial do doente. Participaram na conversa, em jeito de tertúlia António Gentil Martins (médico), Madalena Trindade ( jovem médica), Miguel Gomez de Aguero, Espanha ( Associacion Profissionales por la ética), Fernando Azevedo, doente Ela e Conceição Lourenço, mãe e cuidadora, representante do Movimento Filhos sem Voz. Humanizar a saúde é preciso, senhores deputados.
Humanizar Portugal é o lema do manifesto apresentado à imprensa, onde pedimos mais cuidados paliativos, mais serviços de saúde e humanização dos cuidados clínicos.
No dia 20 de Fevereiro estaremos na Manifestação contra à eutanásia no largo de S. Bento onde esperamos que muitos portugueses se juntem para dizer bem alto o seu não a esta lei injusta contra a dignidade da vida.
Sofia Guedes, fundadora do Movimento Cívico Stop eutanásia