Direito à morte assistida. Mas sou eu que a vou provocar?- por Teresa Tomé Ribeiro

Sou enfermeira, e por isso mesmo, sinto-me mais responsável pelos conceitos que envolvem a prática dos cuidados. A forma como se é tratado e acolhido nos serviços de saúde sempre foi alvo de queixas e de sofrimentos. Quando recorremos aos cuidados de saúde, quanto mais doente estivermos, mais necessitamos que a enfermeira seja atenta, cuidadosa e que o médico seja competente e sério.  Isto, porque temos medo que ao expor a nossa doença, nos olhem como a doença que temos e não como a pessoa que somos. Que nos classifiquem pelo estado de saúde em que estamos.

O doente no qual se consegue obter bons resultados com o tratamento, vale a pena ter atenção e investir. Agimos com naturalidade e entusiasmo. Mas, se é um doente que passou para uma fase da doença irreversível, que o vai levar inevitavelmente à morte num espaço relativamente curto, iremos ter que fazer um grande esforço. Temos que estar atentos a ele e à família para que se sintam acompanhados, valorizados, acarinhados e que consiga confortavelmente viver esta fase intensa da vida. Nesta situação é necessária uma equipa que esteja bem preparada e que tenha competências específicas para lidar com o desafio que cada doente coloca quando se encontra perante o fim de vida. É a isso que chamamos cuidados paliativos. São os cuidados paliativos que no nosso país, no nosso sistema de saúde encontramos com grandes carências.

O que está em falta na assistência ao doente são equipes que acompanhem os doentes nos serviços de internamento, que trabalhem em serviços vocacionados para este tipo de doente, que tenham a capacidade de acompanhar o doente e a família em casa. A grande carência de serviços está aqui. Este é que é o centro da discussão. Está tudo estudado, legislado, mas não está posto em prática. E, por isso temos doentes que passam a fase final da sua vida com muito sofrimento e angústia. De repente, para grande admiração minha e de muitíssimos profissionais de saúde surge um manifesto não para implementar estes cuidados, mas sim para acabar com estes doentes. Quase absurdo, como é possível? Não se acaba com a pobreza eliminando os pobres. Não se acaba ou não se reduz os crimes eliminando os criminosos. Não se acaba com o sofrimento das pessoas eliminando as pessoas. Isto não são respostas humanas nem humanizantes. Isto são respostas desumanizadas. E, para maior espanto meu, o que diz o manifesto apresentado sobre a despenalização da eutanásia, é que somos nós profissionais de saúde que vamos ter o encargo de acabar com a vida destes doentes. Desculpem, será que percebi mal?

Assistir à morte, tal como assistir ao nascimento, é estar presente, acompanhando, apoiando e dando sentido aos momentos em que a vida e a morte se confrontam. Morrer é um ato solitário, em que se necessita dos outros como nunca se necessitou. Por isso assistimos ao morrer. Estamos ali revezando-nos no acompanhamento à pessoa no processo de morrer. Ajudar a viver a morte. E só temos é que agradecer aquela pessoa necessitar de nós e, nos fazer sentir úteis e próximos numa fase em que se cresce humanamente. Por isso, lamento, digam o que disserem, nós os profissionais de saúde valorizamos as pessoas, valorizamos as pessoas como elas são ou na fase em que estão, todas por igual e com equidade. Não pensem que nos podem pedir para que no processo de morrer o nosso papel seja dizer ao outro que concordamos com ele que já não vale nada e, sendo assim, aqui está uma injeção que vai terminar consigo em 10 minutos. Não contem connosco, não. Desenganem-se pois não vamos ser nós a provocar a morte daqueles que cuidamos com humanidade e compaixão. Esqueçam essa!

* Professora Adjunta na ESEP - Universidade Católica do Porto 

Legalização da eutanásia em Portugal - opinião de Francisco Rodrigues dos Santos

Numa altura em que a discussão pública da eutanásia volta à ordem do dia, depois do último encontro do ciclo de debates sobre o final de vida do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, foram várias as notícias que saíram na imprensa sobre as dúvidas sobre a legalização da eutanásia em Portugal. Para continuar a ajudar ao esclarecimento da opinião pública presentamos  um excerto artigo de opinião de Francisco Rodrigues dos Santos, publicado no início deste ano no jornal Público.

"As opções não se resumem a sofrer ou morrer. Que sentido faria que a solução oferecida pela medicina para aliviar o desespero fosse o paradoxo de destruir activamente o valor supremo que visa preservar? Endossar-lhe esse poder é contra a sua natureza milenar. Que confiança merecerá um médico a quem é conferida a permissão de apresentar a morte ao paciente como prescrição? A expectativa é a de que saiba tratá-lo, rejeitando aderir a uma cultura de descarte ou de avaliação segundo o modelo da “rampa deslizante”.O momento desafia-nos a priorizar o investimento na qualidade da vida, a única forma de o seu termo, no instante capital, ser um epitáfio da sua dignidade. Ampliando a rede de acesso aos cuidados paliativos, prestando uma assistência conveniente ao domicílio e facultando apoios sociais adequados. Se este suporte conferido pelo Estado compaginar uma opção disponível para aqueles que dela carecem, o objectivo morte diluir-se-á.

Um quadro de leis que permita matar, estimulada pelo egoísmo social, imprime um risco incontrolável na sociedade. Arruína a relação médico-doente. Dissemina a suspeita no sistema de saúde. Configura novos padrões éticos que, podendo servir a alguns – não discuto – são anti-sociais, por não colocarem a salvo os mais fracos, os pobres, os dependentes, os idosos, da hipótese de uma morte para qual, eventualmente, poderão ser dirigidos. Porque esta franja sente-se um fardo para as suas famílias, ou estão abandonados, ou são incapazes de exprimir a sua vontade, ou vulneráveis a critérios economicistas, que os torna incapazes de custear os tratamentos numa fase terminal, por norma os mais dispendiosos para orçamento familiar e também para o Estado.

A eutanásia não decreta só o fim do suplício. Acaba com a vida, com tudo. Tem um efeito desproporcional em face da real circunscrição do problema, delimitado no perímetro do sofrimento, nunca da vida. Valerá a pena acalentar a esperança de compor a avaria em vez de destruir a máquina. Qualquer veneno mortal passa a ser um remédio eficaz, na medida em que nos retira as aflições e as angústias de qualquer ordem: amorosas, financeiras, profissionais, biológicas, pessoais. Só que também nos extingue, importa não esquecer."

Pode ler todo o artigo aqui.

Cuidar dos Cuidadores, por Sofia Ribeiro, deputada no parlamento europeu

Para que não passemos de um conjunto de boas intenções, é fulcral que se crie um estatuto do cuidador informal que reconheça este papel como um serviço público de trabalho efectivo que garanta direitos laborais, de formação e de assistência social.

Ao cuidador, não só deve ser garantido o acesso à (in)formação para a exigente tarefa de cuidar de outrem com mobilidade reduzida ou com as várias limitações, associadas por norma ao avanço da idade, bem como o apoio emocional para esta actividade que coloca continuamente o prestador à prova em termos psicológicos, ao lidar com doenças como as demências, as oncológicas, as degenerativas, entre outras. Ao cuidador é absolutamente imprescindível que se garantam os mais fundamentais direitos sociais, tais como a assistência na sua saúde ou dos seus dependentes, ou o acesso à reforma sem penalização na pensão. Ao cuidador deve ser facultado o acesso e formação contínua a instrumentos de tele-assistência ou outras tecnologias de informação e comunicação, investindo numa actualização de competências que facilite um futuro regresso ao mercado de trabalho, não prejudicando possíveis processos de trabalho parcial à distância.

Não tenho qualquer dúvida de que este constitui um desafio social da maior importância, que condicionará o nosso futuro. Estando associado à mudança de mentalidades, quer da sociedade, quer dos agentes políticos, tem repercussões no mercado de trabalho como o conhecemos nos dias de hoje e implica uma abordagem multidisciplinar, que integre profissionais de saúde, psicólogos, legisladores e assistentes sociais, entre outros.

Pode ler o artigo na integra aqui

Opinião de Francisco Alvim* - Humanidade: uma espécie em vias de extinção

Na opinião de Francisco Alvim estamos perante um Estado que proclama uma ideologia de pensamento único,  o advogado considera ser necessário chamar à atenção da opinião pública deste fenómeno, pois estão a ser construídos falsos conceitos sobre a pessoa, o sofrimento e a morte assistida.  "O sofrimento faz parte da condição humana. Sofre-se fisicamente como se está cansado, com sono ou com fome. E sofre-se psicologicamente como se está satisfeito, feliz, zangado ou triste. Não se é só meio homem, nem apenas para o que é bom. Todos estes fenómenos são naturais. Do mesmo modo, a falta de convivência com a adversidade não a apaga quando ela surge. Se ignorarmos as dificuldades, elas não desaparecem. Ao invés, elas perduram, aumentam. Com o sofrimento é igual, seja ele físico ou psíquico. Se aquilo que o provoca não se trata, ele intensifica-se. Se não se alivia, ele dói, massacra. O mito que é preciso desmontar é o de que para acabar com o sofrimento a melhor (ou a única) solução é morrer. O Estado e todos nós devemos ajudar quem sofre. Aos doentes terminais deve ser dada especial atenção, mas o investimento não pode ser só nos cuidados paliativos (que são fundamentais). Os que perdem a razão de existir devem ser ajudados a reencontrar um sentido para a vida. Devem formar-se (mais) psicólogos, médicos, auxiliares que sejam orientados (querendo, claro) para a prestação destes cuidados. Devem fomentar-se iniciativas nas escolas, nas universidades, nas casas, nos empregos, nos partidos, nos hospitais, nas instituições de solidariedade social, de sensibilização para o problema. Deve criar-se uma forte consciência social de humanidade". Leia aqui o artigo no original.
*Advogado e Militante CDS

Não à eutanásia, por Padre João Nuno de Pina Pedro

As recentes notícias sobre a eutanásia constituem fator de grande preocupação. Parece que o nosso país está muito tranquilo mas, infelizmente, poderemos brevemente assistir a mais uma página negra na história do nosso país e da Igreja Católica em Portugal.

Tudo indica que o Governo português e os partidos políticos que o apoiam, imbuídos de suficiente materialismo dialético e de ateísmo, preparam-se para aprovar a eutanásia, após a vinda do Papa Francisco a Portugal. Em 2010, aprovaram o casamento entre homossexuais, como comemoração do Centenário da República, logo após a visita de Bento XVI. Agora, também em pleno Centenário das Aparições de Nossa Senhora de Fátima, parecem querer assinalar essa data, com mais uma lei destruidora dos valores humanos fundamentais e da fé cristã, que é a inviolabilidade da vida humana.

A doutrinação das consciências já está a ser efetuada há vários anos, com a ajuda indispensável dos principais jornais e canais televisivos portugueses.

Entendo que um Estado civilizado não pode decidir quem pode viver e quem pode ser morto (desgraçadamente já o podem fazer às crianças até às dez semanas, no ventre materno). Agora, pretende-se a morte dos doentes em estado terminal, numa situação física, psíquica e espiritual de grande fragilidade. Ora, a legalização da Eutanásia irá subverter o conceito de Estado de direito, porque um estado verdadeiramente civilizado tem que defender todos os cidadãos, sobretudos os mais fracos, indefesos e vulneráveis; assim como irá subverter o conceito da Medicina, que igualmente deveria promover e defender a vida humana em todas as suas etapas.

Estamos perante uma situação muito grave, porque se trata de implantar a ditadura do Estado e um clima de terror. Com efeito, é o Estado, por meio do Governo, que se arvora no direito de decidir quem pode viver ou quem pode ser morto nas suas fronteiras.

Um Estado democrático e civilizado não deveria nunca promover a crueldade e permitir que doentes sejam mortos com uma injeção letal. Como é que um Estado terá legitimidade para depois condenar a violência doméstica, os maus tratos nas escolas e outros atentados à dignidade da pessoa humana e à paz, quando pretende promover a eutanásia?

O mal é como uma avalanche e um cancro, este se não for extirpado alastrará. O aborto em Portugal é este primeiro cancro que está a alastrar, como é manifesto. Com a eutanásia, Portugal está em risco. O futuro da fé católica, em Portugal, está em risco.

O adágio popular é claro: “Quem cala consente”. O pastor tem que guardar e vigiar o rebanho, alertando para os lobos e enfrentá-los numa luta corpo a corpo, dando a vida se necessário for (cf. Jo 10, 11).

Não se pode cair no erro de que não vale a pena. O tempo urge. Trata-se de lutar por valores fundamentais da civilização e da Igreja. Está na hora de tomar medidas, sem perda de tempo, antes que seja tarde de mais. Um dia, no juízo particular, que o Senhor Jesus não nos acuse de cobardia, de passividade e negligência.

A instauração do Reino de Cristo implica, obviamente, trabalhar para que abunde a justiça e a paz em toda a terra. E não se pode ignorar a presença de Cristo na pessoa dos pobres, dos doentes e dos marginalizados, segundo os princípios cristãos da paternidade e fraternidade universais.

Sendo assim, urge enfrentarmos este tremendo atentado à vida humana, através das seguintes ações:

- Fomentar uma jornada de oração de intercessão e reparação pelos governantes e deputados portugueses e pela não aprovação desta lei iníqua;

- Denunciar esta calamidade, que visa dar mais um passo na ditadura da morte e de terror, no nosso país;

- Participar na manifestação a realizar em frente da Assembleia da República no dia 1 de Maio, das 15h00 às 17h00.

 *Pároco de Urqueira, concelho de Ourém, diocese de Leiria-Fátima

Opinião: Fátima Vaz Monteiro Esteves*

Retrocessos culturais na sociedade ocidental

O quotidiano da sociedade ocidental é vivido de forma frenética. O tempo de reflexão e informação aprofundada é praticamente inexistente. A consequência desta forma de vida, leva-nos a olhar os acontecimentos nacionais e internacionais de uma forma superficial acompanhada, nalguns casos, com a sensação de nada se poder fazer. Ultimamente, tem-se discutido a possibilidade de legalizar a eutanásia. Dizem os seus defensores que se trata de um ato médico de tirar a vida sem dor, a quem assim o deseje, em virtude de ser portador de uma doença sem cura que cause grave sofrimento e desde que a pessoa esteja na posse de todas as suas faculdades. O sofrimento segundo a praxis experienciada revela mais um carácter moral do que físico, para o qual há sempre solução. Estamos a falar de pessoas fragilizadas pela doença que poderão sentir que são um peso para a sociedade e seus cuidadores. O desgaste de ambas as partes leva a que os técnicos de saúde tenham um papel relevante na diminuição da dor física e moral. Nunca dar a morte! A experiência noutros países onde a eutanásia já há muito é praticada, tem revelado abusos assustadores abrangendo casos de depressão (muitas vezes reativas e com cura), demência o que já levou muitos idosos a fugir da Holanda para Alemanha. A aplicação da lei sabe-se como começa e… como acaba. Para além da própria lei mostrar que a vida não é um bem em si mesmo,só tem este direito aquele que estiver são, fôr útil, eficiente, enfim forte...Afinal à evolução tecnológica contrapõe-se um aumento do pragmatismo ,egoísmo ingratidão indiferença…a eutanásia revela o fracasso do amor, da entrega, do serviço enfim da expressão mais alta da nossa dignidade humana! Proibiu-se, a pedido do PAN, a eutanásia ou o abate, aos animais. O SER HUMANO VALE MENOS???

*Jurista

Opinião: de Manuela Ferreira Leite

Manuela Ferreira Leite é uma das mais 14 mil subscritoras da petição “Toda a Vida tem Dignidade”, entregue na quarta-feira na Assembleia da República.

Esta quinta-feira, no habitual espaço de comentário, na TVI24, declarou-se “absolutamente contra” a eutanásia e questionou as intenções por trás da sua legalização. «Não há algum elemento económico ou financeiro em defender a eutanásia em vez de aumentar a rede de cuidados paliativos e tudo o que dignifica a vida? Não será mais fácil saltar logo para a última etapa?”, lançou. “Primeiro tratemos da vida, porque a morte virá seguramente”.

Leia a noticia integral aqui.

Opinião: Margarida Gonçalves Neto, médica psiquiatra

O Partido dos Animais e da Natureza tem pronto um projecto lei sobre Eutanásia de seres humanos.

Chegam ao ponto de legislar sobre eutanásia no domicílio. E nós assistimos incrédulos e passivos ao desenrolar de tudo isto? A política não serve para ferir a sociedade em que vivemos. Que grande falta de decência e de respeito! Não acredito que haja médicos que vão a casa dos seus doentes para os matar. Que sociedade seria esta? Que medicina seria essa? E que partido é este?

Fonte: Facebook de Margarida Gonçalves Neto

Opinião: do novo Bastonario da Ordem dos Medicos sobre eutanásia

Miguel Guimarães é o novo bastonário da Ordem dos Médicos. O urologista de 54 anos foi eleito à primeira volta, com 70% dos votos.

"O meu compromisso é com a defesa da ética e do código Deontológico, que expressamente condena a eutanásia e a distanásia. Compreendo a discussão, mas penso que nas questões relativas ao fim de vida há outras opções já validadas e enquadradas legalmente, que não têm sido devidamente discutidas e aplicadas. Refiro-me aos cuidados paliativos e ao testamento vital."

Para ler mais sobre esta noticia leia aqui

Opinião: de António Prôa

O Parlamento está prestes a iniciar no plenário a discussão  sobre eutanásia

António Prôa, Vereador do PSD na Câmara Municipal de Lisboa

Aqui está um combate sobre a concepção de sociedade que queremos, sobre a comunidade que somos. Em relação à organização da sociedade, os sinais e as consequências são preocupantes. Uma sociedade que oferece a morte como solução para evitar o sofrimento é forçosamente uma sociedade que se desresponsabiliza por cuidar e acompanhar os mais frágeis. Será a eutanásia compatível com uma sociedade mais solidária e menos individualista? Eu vou estar neste combate!

#stopeutanasia

#todaavidatemdignidade

Opinião: quero continuar a ser filha dos meus pais

«Os filhos que cuidam dos pais por amor são verdadeiros salva-vidas. Salvam da solidão, da exclusão, do abandono, do esquecimento, da indigência moral e emocional em que vivem muitos velhos. A partir dos quarenta e muitos, cinquenta e poucos, todos começamos a sentir que os papéis se invertem nas famílias e caímos na conta de que mais ano, menos ano, seremos convocados a cuidar dos nossos pais. Confrontados com doenças crónicas, ou chamados de emergência depois de acidentes cardiovasculares cerebrais, quedas e até atropelamentos provocados por distracção, falta de audição ou visão, damos connosco atordoados e aflitos, sem saber o que pensar. Pior, sem sabermos o que fazer. Como agir, a quem recorrer, como ajudar?»

Continuar a ler aqui o artigo de Laurinda Alves.

Opinião: eutanásia, uma compaixão falsificada

«A legalização da eutanásia abre um caminho perigoso, pois há quem defenda, face aos custos crescentes de saúde, que a medicina deve suspender os tratamentos mais onerosos a doentes idosos e incuráveis. A eutanásia corresponde ao ato de provocar deliberadamente a morte a um doente incurável para que, através deste “ato piedoso”, se ponha fim ao seu sofrimento. Numa altura em que a Assembleia da República se prepara para discutir a legalização da eutanásia, justifica-se um debate sobre este tema. Um dos argumentos utilizados para a legalização da eutanásia é que estas pessoas têm o direito a uma morte digna, o que que não passa de um eufemismo maniqueísta, como se a morte daqueles que decidem de forma corajosa enfrentar os inúmeros sofrimentos e provações que lhes acarreta a doença fosse uma morte indigna. Uma outra ideia errada dos defensores da eutanásia é a de que o nosso corpo é nosso, logo quando esse corpo é acometido de uma doença incurável, a decisão de viver ou morrer também é nossa. Ora, ninguém é o senhor absoluto de si, pois ninguém vive para si mesmo, e quando alguém morre não morre apenas para si mesmo.»

Continuar a ler o artigo de Pedro Afonso, Psiquiatra, aqui.

Opinião: ser vivo

A doença muda o olhar. O que temos sobre nós, o que os outros têm sobre quem somos, e, o foco principal enquadra o filme da vida num ecrã maior. Porque a perfeição só é percebida, quando deixa de o ser, e o que se tem só se faz sentir quando já não há nada a perder. Dentro de mim, tenho uns pulmões sem direito ao título, e o garantido de uma inspiração que preenche o peito é um ideal longínquo preso em cordas e amarras que me afogam o ar. Não vou mentir, porque dói. Não vou mentir, porque é um sufoco desesperante suplicar por oxigénio. Não vou mentir, porque quando a realidade se começa a distorcer, é a minha vida que desvanece.

Marta D´Orey, in Facebook

Opinião: dignidade em fim de vida? Sim, sem eutanásia

Muito nos preocupa que pessoas em situação de doença grave, terminal e incurável possam estar em sofrimento desmedido. Essa realidade é hoje tratável através de bons cuidados clínicos – os Cuidados Paliativos - que intervêm activamente no sofrimento em todas suas dimensões, evitando que ele atinja níveis intoleráveis.
Isabel Galriça Neto, deputada, médica (directora da Unidade de Cuidados Continuados e Paliativos do Hospital da Luz)

Opinião: a eutanásia não é nem pode ser a solução

"Todos os cidadãos, sem excepção, devem ter acesso aos melhores cuidados continuados e paliativos que lhes permitam viver com dignidade e sem sofrimento até ao fim da sua vida. Muitos defendem a eutanásia porque acham ou sentem que aqueles cuidados de excelência que dão qualidade de vida não chegam a todos. Ora, é isto que deve ser discutido e é para este apoio universal que temos todos de trabalhar. Do ponto de vista psicológico desistir de viver coloca-se quando o sofrimento e mal estar é tão grande e continuado, sem que exista esperança de conforto e bem estar. A cultura humanista tem de privilegiar a vida e à procura desse conforto e desse bem estar. A eutanásia não é nem pode ser a solução."

Abel Matos Santos, Psicólogo clínico e psicoterapeuta no Hospital de Santa Maria

Opinião: eutanásia? Olhar para a vida de forma positiva

"É por isso bom favorecer a autonomia e a liberdade, tal como é bom favorecer a companhia e o apoio. Porque é isso que as torna humanas. E só sendo humanas têm dignidade."
Fernando Maymone Martins, Médico, Cardiologista Pediatra

Opinião: a eutanásia não é de esquerda

Acabar com a vida para acabar com o sofrimento é um acto de má prática clínica que me recuso a praticar e a ensinar, mas é também um sinal de retrocesso civilizacional.
Eduardo Castro Caldas, neurologista.