Aprovado projecto de lei do CDS sobre Direitos das Pessoas em fim de vida

O projecto de lei do CDS sobre Direitos das Pessoas em fim de vida foi aprovado na semana passada no parlamento, na versão final.
Esta medida consagra, densifica e compila um conjunto de direitos, alguns deles já existentes, mas dispersos, e alguns outros novos. Passou com os votos do PSD e CDS e a abstenção do PCP, do BE e do PS.

A novidade principal, o que se quer mudar e reforçar, é dar mais relevância à situação e aos direitos das pessoas em fim de vida, pessoas essas que, estando em situação vulnerável, devem conhecer melhor os seus direitos nessa matéria e tantas vezes não têm voz. Esta é a resposta devida que entendemos ir de encontro às necessidades dos doentes e seus familiares, a verdadeira resposta ao sofrimento, o sofrimento que todos queremos que não exista."

A prossecução de um bom fim- mitigar o sofrimento em fim de vida – não pode justificar o recurso a um mau meio - executar a morte de alguém, explica Isabel Galriça Neto ao stopeutanasia.pt

Para saber mais leia aqui.

Manifestação " Os Portugueses Não querem a eutanásia", dia 24 de Maio, 5a feira, às 12.30H, em frente ao Palácio de São Bento

Está na hora de sairmos à rua para apelarmos aos deputados que o povo não quer a legalização da eutanásia em Portugal. O direito à vida é um direito universal de todas as pessoas de todas as religiões, raças e ideologias. Participem e levem muitos amigos a participar nesta grande manifestação que precisa da participação de todos!!! 

Projectos de lei de eutanásia do Bloco de Esquerda e do PAN, alguns comentários de especialistas para análise mais profunda.

Apresentamos os projectos de lei que já deram entrada do parlamento para conhecimento mais aprofundado dos critérios e diferenças de cada partido sobre o seu projecto de lei da eutanásia:

- Projecto de lei do Bloco de Esquerda N.º 773/XIII/3.ª, identifica  os critérios elegíveis pelo Bloco para este projecto de lei:" São três os elementos essenciais dessa definição e regulação. Em primeiro lugar, a delimitação do universo de requerentes legítimos através da cumulação de um diagnóstico (doença incurável e fatal ou lesão definitiva), um prognóstico (a doença em causa tem que ser incurável e fatal), um estado clínico (sofrimento duradouro e insuportável) e um estado de consciência. Em segundo lugar, o estabelecimento do respeito pela vontade livre e esclarecida do doente como requisito absolutamente imprescindível, com a consequente exclusão de menores e doentes mentais do universo de requerentes legítimos da antecipação da morte. E, em terceiro lugar, a consagração da garantia de um rigoroso cumprimento da lei, através de um mecanismo de validação prévia do procedimento seguido, mecanismo que não existe nas leis dos outros países que legalizaram a morte assistida. 

Leia aqui o breve comentário ao Projecto de Lei n.º 418/XIII/2ª do PANqueRegula o acesso à morte medicamente assistida, redigido pelo jurista José Maria Seabra Duque.

Recordamos o parecer  do CNECV, que concluiu que o diploma do PAN "não reúne as condições éticas para a emissão de parecer positivo" foi votado, por maioria, a 5 de Março, tendo tido o voto contra do conselheiro André Dias Pereira. Em dez pontos, o conselho, que organizou no último ano um ciclo de debate pelo país, alerta para as condições de desigualdade criadas pelo Estado neste processo relativamente aos cuidados de saúde dos cidadãos. "A proposta de legalização da morte a pedido abrirá uma lacuna de relevante significado ético e social pela assimetria das condições disponibilizadas e das iniquidades no acesso aos cuidados de saúde pelos cidadãos", lê-se no texto. O CNECV acha questionável "o direito de alguém ser atendido quanto ao seu pedido para ser morto, de uma forma ativa, independentemente de quem pratica o ato de matar - o próprio ou terceiro" e alerta para as dúvidas constitucionais deste novo direito face ao "princípio da inviolabilidade da vida humana". O projeto do PAN, ainda segundo o parecer, "considera indistintamente o ato de matar (eutanásia ativa direta) e o de auxiliar ao suicídio", o que "colide com uma ponderação ética distinta" quando se trata do "ato de concretizar a morte por si próprio ou o ato de reclamar a obrigação de terceiros como executores dessa vontade".

A Ordem dos Enfermeiros também manifestou o seu parecer mas sobre o projeto de lei morte medicamente assistida do Bloco de Esquerda, dizendo que este "não apresenta maturidade para que possa ser analisado enquanto tal".  Lê-se no parecer da Ordem dos Enfermeiros, datado de 1 de Março e remetido à Comissão de Assuntos Constitucionais, na qual está o diploma dos bloquistas antes do debate na generalidade, ainda sem data definida. Para o órgão profissional dos enfermeiros portugueses, o “conceito de antecipação da morte por decisão da própria pessoa” ainda carece “de maturação” em Portugal, “à luz de um necessário e alargado consenso ético”.

Esta discussão não “pode sobrepor-se nem antecipar-se à necessidade de assegurar uma rede de cuidados paliativos e continuados eficaz”, lê-se ainda no texto.

A ordem considera ainda o projeto bloquista “muito redutor” porque centraliza o processo “num único profissional de saúde, o médico”, ignorando a intervenção de outros, como os enfermeiros, e alerta que a antecipação da morte pode ser “analisado e decidido por um médico assistente, sem qualquer relação quotidiana com o doente”.

No parecer, alerta-se ainda para a incoerência de o projeto prever que, no processo de antecipação da morte os enfermeiros atuem “desde que a sua intervenção decorra sob supervisão” dado que, no regulamento do exercício destes profissionais, “em momento algum da atuação dos enfermeiros atuam sob supervisão”.

A Ordem recorda ainda que “é obrigação do enfermeiro exercer a sua profissão com respeito pela vida, pela dignidade humana e pela saúde e bem-estar da população”.

Projecto de eutanásia do PS - regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punível

Apresentamos o processo de pedido de eutanásia e os critérios para a antecipação da morte segundo o PS. 

"O pedido de abertura do procedimento clínico é efetuado pelo doente, que tem de ser uma pessoa maior, em situação de sofrimento extremo, com lesão definitiva ou doença incurável e fatal. 

O pedido é dirigido ao médico escolhido pelo doente, o médico orientador. Este é o primeiro passo do procedimento clínico. Salvaguarda-se a possibilidade de estar a decorrer ou de se iniciar um processo judicial visando a incapacidade do doente, suspendendo o procedimento, considerando assim a preocupação manifestada pelo Conselho Superior Magistratura em parecer relativamente a outra iniciativa sobre a matéria. A segunda fase do procedimento clínico é o parecer do médico orientador. O médico orientador emite parecer sobre se o doente cumpre todos os requisitos e presta-lhe toda a informação e esclarecimento sobre a situação clínica que o afeta, os tratamentos aplicáveis, viáveis e disponíveis e o respetivo prognóstico, após o que verifica se o doente mantém e reitera a sua vontade, devendo a decisão do doente ser registada por escrito, datada e assinada. De resto, todos os passos do procedimento clínico, e neles, a reiteração da vontade do doente, são registados, datados e assinados. 

A terceira fase do procedimento clínico é a confirmação pelo médico especialista na patologia que afeta o doente. Se este parecer não for favorável à antecipação da morte do doente, contrariando, assim, o parecer do médico orientador, o procedimento em curso é cancelado, só podendo ser reiniciado com novo pedido de abertura. A quarta fase do procedimento clínico é eventual. Trata-se da verificação por médico especialista em psiquiatria, nos casos expressamente previstos no projeto de lei. Numa quinta fase, recolhidos os pareceres favoráveis dos vários médicos intervenientes, e reconfirmada a vontade do doente, o médico orientador remete então, solicitando parecer sobre o cumprimento dos requisitos e das fases anteriores do procedimento, à Comissão de Verificação e Avaliação do Procedimento Clínico de Antecipação da Morte. Em caso de parecer desfavorável desta Comissão, o procedimento em curso é cancelado, também só podendo ser reiniciado com novo pedido de abertura. 

A derradeira fase do procedimento clínico é a concretização da decisão do doente. Deixa-se claro que no caso de o doente ficar inconsciente antes da data marcada para a antecipação da morte, o procedimento é interrompido e não se realiza, salvo se o doente recuperar a consciência e mantiver a sua decisão. Evidentemente, a revogação da decisão de antecipar a morte em qualquer momento cancela imediatamente o procedimento clínico em curso.

Leia o projecto de lei do PS aqui.

Continuamos na zona Oeste: próxima Sessão de Esclarecimento STOP eutanásia, nas Caldas da Rainha, dia 9 de Maio, 4a feira

Às sentinelas das nossas vidas, por Erwan Le Morhedec

Até onde me recordo, vejo mulheres, as suas mãos e os seus rostos. Mãos de serviço e rostos da graça. Mãos que nos acolheram um dia para a luz. Mãos que nos lavam e que nos secam, mãos que nos ligam à nossa mãe. As mesmas mãos que nos tratam, que nos arranjam, as mesmas mãos que nos limpam e que nos cuidam, mãos, que acariciam e, que, nos acalmam quando chega o momento de partir, para a noite, para uma outra luz, quem sabe. No corpo, nos odores, nas feridas e no sangue. Elas estão lá para nos receber do seio das nossas mães, elas ainda estão lá para nos acompanhar nos nossos últimos dias.

 Eu só conheço mulheres. Enfermeira, ela chamava-se Caroline. Cuidadoras, elas chamam-se Céline, Ségolène e Malika. Cyprienne, Laurence e Sylvia. Lucile. Eu estava nesse dia na sala de tratamentos de uma unidade de cuidados paliativos e, era o único homem. A psicóloga, era uma mulher. A terapeuta ocupacional? Também. A socio-esteticista, também. E, entre os voluntários, quantas mulheres ainda? Claro que existem mulheres na guerra e, eu, conheço homens, nos cuidados paliativos. Mas, ali, eu era, o único homem.

«Elas estão lá, se for necessário. Silenciosas, se for preciso. Ao ritmo de um respirador talvez.» 

Elas estão lá, realmente, estas  «sentinelas do invisível», «testemunhas dos valores essenciais que só podem ser compreendidos com os olhos do coração»  – citando as palavra de João Paulo II –, humildes e discretas no seu posto. As voluntárias em cuidados paliativos, por natureza e, por formação, não se impõem. Elas estão lá, se for necessário. Silenciosas, se for preciso. Ao ritmo de um respirador, talvez. Perto de um ou de uma de nós que vai partir, que sofre, no seu corpo ou, na sua alma.

 A dedicação paciente destas mulheres nestas unidades de cuidados paliativos, a sua discrição e a sua fidelidade não tem um formato mediático agressivo. Eu estava lá nesse dia – ainda lá estou um pouco – e, aquilo que observei, através das suas mãos, dos seus olhares, se comunicar, através, dos seus sorrisos e pelas suas palavras, era a essência da humanidade, a caridade, o amor. Era a graça, divina. Que ela lhes seja prestada. 

* Advogado e escritor 

Fonte: lavie.fr

Conferência amanhã, dia 23 de Abril, na UCP Lisboa, com pioneiro da eutanásia na Holanda

Sessão de Esclarecimento Stop eutanásia em Óbidos, no Espaço Ó, hoje, 13 de abril

Prós e Contras sobre eutanásia

                                       Prós e Contras (XVI) - Episódio 12 - RTP Play - RTP

Debate Prós e Contras sobre eutanásia

O Stop eutanásia participou, ontem, no debate da RTP1 Prós e Contras, com a presença na plateia de Raquel Abreu, uma cuidadora ( patient advocat) com um testemunho de vida forte, pois também convive com a doença e cuida de doentes. Com grande experiência internacional como cuidadora em doentes terminais afirmou mesmo que "nunca nenhum doente pediu para morrer, nem em África".

O debate contou no painel dos defensores da eutanásia com o deputado do bloco de Esquerda José Manuel Pureza, o médico Jorge Espírito Santo e com o constitucionalista Jorge Reis Novais. Pelo não à eutanásia esteve a médica e deputada do CDS Isabel Galriça Neto, o médico internista António Maia Gonçalves, autor do livro “Reanimar? – histórias de bioética e cuidados intensivos” e o jurista Pedro Melo.

O debate foi muito explicito sobre a importância de salvar os doentes em sofrimento, como bem explicou Isabel Galriça Neto: "ninguém deseja ver doentes em sofrimento, mas não é a eutanásia que os salva. Uma sociedade deve respeitar o direito à vida, direito pilar dos direitos humanos. São conhecidos os deslizes nos outros países: existe uma ideia de lei excepcional, mas depois alarga-se a muitas situações".

O médico Jorge Espírito Santo admitiu que a determinado momento falha com os seus doentes nos cuidados em fim de vida, mas obteve uma reposta ilucidativa de António Maia: " eu não uso veneno para aliviar as dores aos meus doentes, uso fármacos". 

O médico do Porto adiantou que quando os doentes pedem para morrer considera que estão em depressão e, por isso, é preciso ajudar as pessoas com os devidos cuidados de saúde: cuidados paliativos. Na dúvida reanimar, disse o médico internista António Maia. 

José Manuel Pureza quer responder ao código penal que criminaliza o acto médico de quem tira a vida a um doente. Deve continuar a ser crime tirar a vida a quem quer morrer? O deputado considera que não e vai mais longe alegando que a sociedade portuguesa deve estar aberta a mais ideias de autonomia e não deve o Estado intervir na liberdade do doente de querer morrer.

O que coloca questões de inconstitucionalidade segundo o jurista Pedro Melo: " Não vejo que o parlamento possa legislar a missão do médico, o Direito à vida é um direito fundamental, e para além disso há alternativas para salvar doentes em sofrimento".

Ficou bastante clara a posição do médico António Maia sobre a eutanásia e o impacto que poderia ter nas famílias: " Dou o maior apoio possível as famílias, a orfandade existe mesmo na idade adulta. Não consigo pensar em eutanasiar alguém. A relação médico/ doente é sagrada, é preciso obrigar o doente a participar no processo".

Assim que estiver disponível o programa on line postamos aqui no blog.

Sessão de Esclarecimento em Óbidos, no Espaço Ó, dia 13 de Abril

Video sobre Seminário cuidados paliativos e sociais versus eutanásia, em Madrid.

Apresentamos um pequeno vídeo do Seminário sobre Cuidados Paliativos versus Eutanásia que decorreu este ano em Madrid, no mês de Fevereiro, que dá uma perspectiva internacional das tentativas de legalização da eutanásia no mundo e a experiência dos países que já legalizaram.

Com a participação de Carine Brochier do Institute European de Biothique.

Folheto 10 Razões para dizer Não à legalização da Eutanásia em Portugal

Na Bélgica fazem-se 1000 eutanásias involuntárias por ano - análise social do Bioético Michel Ghins*

O filósofo belga Michel Ghins, estuda o pensamento do ser humano, explica ao stopeutanasia.pt quais as repercussões que pode ter uma lei como a eutanásia na sociedade em geral, para as famílias e para as gerações vindouras.

"Uma lei que dê acesso à eutanásia pode ter duas formas: ou, seja por um lado dá o direito a eutanásia (como no Québec), por outro lado, pode despenalizar a eutanásia em certas condições (como na Bélgica e na Holanda). No caso de um direito, o Estado tem a obrigação de tomar providências para que este direito seja respeitado. No caso da despenalização, o acesso à eutanásia é possível desde que um médico aceite o pedido de eutanásia. A liberdade de consciência de um médico é mais garantida no segundo caso. No primeiro caso, tem um risco maior de pressão sobre médicos, porque a existência de um direito acarreta uma obrigação.

Na Bélgica, a eutanásia é despenalizada, como se sabe. Porém, a mentalidade da população evoluiu muito rapidamente em 16 anos, e muitos consideram de fato a eutanásia como um direito. Todos acreditam que todos tem o direito de morrer com dignidade, o que é perfeitamente defensável. Mas esse direito a uma morte digna confunde-se hoje com o direito a ser eutanasiado, porque morrer em sofrimento é considerado como uma morte indigna. Esta confusão é conscientemente promovida pelos movimentos pro-eutanásia como a Association du droit de mourir dans la dignité (ADMD). Cada vez mais pressões são exercidas pelo paciente, e sua família para que médicos e até enfermeiros e enfermeiras (embora seja proibido por lei) realizem eutanásias, apesar dos progressos da medicina no tratamento das dores físicas e psíquicas: pouquíssimas dores não podem ser aliviadas. O ultimo recurso é a sedação paliativa (reversível ou não) que não pode ser confundida com uma eutanásia que é um ato ativo ou passivo que causa a morte do paciente, com a intenção de pôr fim a vida do mesmo.

A eutanásia é sempre um homicídio. Mesmo que a motivação seja aliviar a dor, o ato objetivo é de injetar um produto que provocará a morte a curto prazo. Isto não pode ser considerado como o “último” cuidado paliativo, como muitos o pretendem agora na Bélgica. Isto muda completamente o relacionamento do médico com o paciente. O médico torna-se alguém que pode também provocar a morte, até (como está acontecendo cada vez com mais frequência), sem o pedido do paciente, tipicamente sob a pressão da família. Mais ou menos 1000 eutanásias involuntárias (sem pedido do paciente) acontecem cada ano na Bélgica. Um médico pro-eutanásia e professor na Universidade de Gent, Marc Cosyns, declarou recentemente que fazem-se cerca de 1000 eutanásias involuntárias por ano na Bélgica. Pessoas doentes entram em alguns hospitais com medo de serem eutanasiadas contra sua vontade.

Uma vez  que uma pessoa pode pedir e obter uma eutanásia sem consultar ninguém da sua família, isso tem criado grandes tristezas e tensões em certas famílias.

Na Bélgica a lei foi aprovada há 16 anos. Afinal que tipo de mudança no  pensamento se deu na sociedade, ou nas pessoas em geral com a aprovação da eutanásia? Será que o povo belga tornou-se diferente por causa dessa aprovação? Houve alteração nos valores e atitudes em geral?

Michel Ghins considera que sim, houve mudanças no papel do médico, o relacionamento com a morte  alterou-se profundamente e também com uma rapidez surpreendente. A eutanásia aparece como a solução mais humana para muitos em casos de sofrimentos importantes. Na Bélgica, não é necessário estar em fim de vida para ter acesso à eutanásia. Os sofrimentos psicológicos também podem ser levados em conta. E o paciente tem sempre o direito de recusar tratamentos apropriados que poderiam melhorar seu estado e aliviar os sofrimentos. Se a liberdade individual é o valor supremo, e se cada indivíduo está em posição de avaliar por si mesmo o caráter insuportável do seu sofrimento, estamos pouco a pouco a caminhar em direcção à eutanásia a pedido. Se a liberdade individual é o valor que tem precedência sobre todos os outros valores, é natural que a sociedade evolua nesta direção.

Para muitos, a vida por si mesma deixou de ter valor. O que tem valor, é uma vida agradável, rica de experiências interessantes, isenta de sofrimentos, afetivamente satisfatória. O que se chama de qualidade de vida. Esse tipo de valor é veículado pela publicidade e o capitalismo liberal. O que conta é o prazer, e o prazer é antes de mais nada evitar frustrações, satisfazer seus desejos e portanto consumir. Este tipo de mentalidade é em harmonia com a perseguição do lucro. Para simplificar, quem tem uma vida sóbria consome menos. O que importa é a qualidade de vida, sendo a qualidade formatada pelos interesses do grande capital que incentiva à geração de lucros através de todo tipo de consumo."

*Michel Ghins, é Professor de Filosofia na Université de Louvain

Testemunho de Professora Hospitalar, por Isabel Almeida

Há onze anos decidi alterar o rumo à minha vida profissional, não foi uma mudança radical, mas implicou a mudança de estabelecimento escolar. Deixei de estar num sistema “convencional” e passei a lecionar numa escola inserida num contexto hospitalar. 

Os primeiros quinze dias foram muito duros. Todos os dias chorei, pensei que aquele tinha sido o maior erro e que não iria aguentar a pressão. Sempre o medo instalado de não conseguir obedecer ao currículo imposto pela tutela. O medo de não cumprir a planificação e acima de tudo não conseguir atingir objetivos. O problema é que a população discente não me permitia seguir esta formalidade. Não me permitia alcançar resultados mensuráveis. O tempo passou, cresci, amadureci, adaptei-me a uma realidade dura e que se vislumbrava e vislumbra diferente dia após dia.

Desde que sou gente que sonhei ser Professora. Permitam-me que utilize o “P” maiúsculo. Só quem sente esta profissão sabe que um professor só é Professor se o for com “P” maiúsculo. Eu quero ser Professora! Tenho em mim que me esforço por assim ser. Professora! 

Sou humana, falho. Há dias em que vou trabalhar cansada, sem vontade e que me apetece tudo menos entrar naquele velho edifício, obsoleto e fétido. Normalmente nunca vou no elevador, opto por subir as escadas, mas também há alturas em que as pernas pesam e apetece-me fugir. Nunca sei o que me espera… Aprendi: “Um dia de cada vez”, a vida ensinou-me que é assim. É assim na minha vida profissional e pessoal. Continuando, subo as escadas e tiro a chave para abrir a porta. Entro na sala. É assim há onze anos. A sala cheira a escola. Como adoro o cheiro da escola. A escola para ser escola, tem de ter alunos! Uma escola em período de férias letivas não tem cheiro, não tem alegria. Faltam os seus protagonistas. Faltam as crianças, faltam aqueles olhos brilhantes e ávidos por aprenderem.

A minha escola é diferente. Uma única sala. Tudo muda quando entro na sala, tudo muda quando vou às enfermarias e contacto com as crianças. Tudo muda quando elas não podem vir à sala (escola) e sou eu que vou às enfermarias onde elas se encontram em isolamento, confinadas a um quarto e a uma cama. Tudo muda quando procuro dar um novo sentido aos que, embora crianças, a vida se lembrou de lhes pregar uma partida! Pregou uma partida a eles e às famílias que tantas vezes se encontram perdidas à procura da normalidade que lhes fugiu sem darem por isso. Tudo muda. O meu cansaço vai embora, as pernas ficam leves, já não me apetece fugir. Sei que tenho de estar ali! Sei que aquela foi a minha escolha e que a minha escolha foi acertada. Sei que os meus alunos dificilmente me vão permitir cumprir as planificações, alcançar objetivos. Mas sei que os meus alunos me permitem ser Professora e ser Professora no hospital significa ensinar e aprender. Diria que aprender mais do que ensinar. Aprender a amar, aprender a rir, aprender a chorar, aprender a ser mais Pessoa. Aprender a ser mais Professora.

Vivi nos últimos 4 meses momentos únicos. Acredito que ensinei, mas também aprendi. Acredito que não atingi objectivos mensuráveis, mas não estou preocupada com isso.

Acredito que cresci, acredito que a esperança aquece a alma e o coração. Acredito que a vida é muito injusta. Acredito que ao mesmo tempo que ensino Português, Matemática… também posso pegar no garfo e ajudar a comer! Aprendi, mais uma vez, que as crianças são aqueles que mais nos ensinam.

Finalmente, aprendi que o melhor de ser Professora é sentir uns braços magros, num corpo frágil, marcado pela doença, que me enlaçam e me enchem de carinho. Aprendi que mesmo no meio do sofrimento há sempre espaço para a ternura, para o amor! No meio do sofrimento há quem tenha força para chorar e dizer: “Professora, vou ter muitas saudades tuas! Professora como vou ficar sem ti?” Sou uma privilegiada. Agradeço a Deus a oportunidade que me dá todos os dias. Ser Professora. Obrigada.

Isabel Almeida, Professora no Hospital de Estefânia