No passado dia 17 de Julho, a Commission fédérale responsável por controlar as eutanásias na Bélgica entregou o seu relatório bianual ao Parlamento, revelando um novo forte aumento dos casos declarados pelos médicos.
Segundo a Commission fédérale de contrôle et d’évaluation de l’euthanasie (CFCEE) foram registadas 2.028 eutanásias em 2016, e em 2017 o numero aumentou para 2.309 , o que representa uma subida de quase 14 % neste último ano conhecido. Desde que a Lei foi votada em 2002, o número de eutanásias tem aumentado sistematicamente em cada ano, tal como testemunha o gráfico publicado no relatório oficial:
Estão abrangidos o mesmo número de homens e de mulheres, geralmente muito idosos, mas, em que cerca de 1/3, têm menos de 70 anos. 78% dos atos são executados na Flandres, contra 22% na Valónia, estando esta grande disparidade geográfica, na verdade, ligada a razões culturais.
45% das eutanásias são praticadas no domicílio, 39% no hospital e as restantes em instituições de saúde ou lares. Os cancros estão na origem de 64% dos pedidos, os restantes casos estão ligados a «uma combinação de várias doenças (poli patologias)», segundo os dados do relatório, e, em 15% destes diferentes casos, a pessoa não se encontra em fim de vida. Os pedidos de eutanásia com base em distúrbios mentais ou de comportamento, cujo discernimento e a autonomia são frequentemente objeto de debate, representam uma quarentena de casos por ano.
Três eutanásias de menores foram registadas em 2016-2017, duas na Flandres e uma na Valónia. As crianças tinham 9, 11 e 17 anos. Estes três pacientes «tinham todos doenças incuráveis e particularmente graves que iam conduzir à sua morte a curto prazo», refere a CFCEE no seu relatório. São os primeiros três casos desde a Lei de fevereiro de 2014, sendo a Bélgica o único país do mundo a autorizar as eutanásias de menores sem nenhum limite de idade.
A subida contínua dos casos de eutanásia na Bélgica inquieta alguns deputados e médicos, mas, satisfaz os defensores desta prática: para Jacqueline Herremans, presidente da Association pour le droit à mourir dans la dignité (ADMD belga) e membro da CFCEE, «a eutanásia entrou claramente nos costumes. De entre as razões que explicam este aumento, temos o evidente efeito geracional: a lei, votada em 2002, é agora mais conhecida pelas gerações mais implicadas. Atualmente, a informação é mais difundida.»
Nenhum desvio é assinalado oficialmente. O documento de apresentação deste relatório termina com estas palavras: «A Commission entendeu que todas as declarações recebidas obedeciam às condições essenciais da Lei, não tendo nenhuma declaração sido enviada para o procurador do Rei. A Commission entende que durante estes dois anos que passaram, a aplicação da lei não ofereceu grandes dificuldades nem desvios que necessitariam de iniciativas legislativas.»
Na realidade, nestes últimos meses, surgiram controvérsias importantes acerca da legitimidade de algumas eutanásias, tendo um membro da Commission fédérale de contrôle se demitido para expressar o seu desacordo sobre um caso muito litigioso.
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